Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

SEM DIÁLOGO, O BRASIL PARA



ZERO HORA 25 de fevereiro de 2015 | N° 18084


EDITORIAL


A paralisação dos caminhoneiros faz sentido, mas é uma afronta à população. E compete ao governo descascar esse abacaxi que, por omissão ou equívocos, ajudou a criar.


A paralisação dos caminhoneiros é uma afronta à população. Os bloqueios de rodovias não só causam transtornos imediatos, como atrasos a quem viaja, descumprimento de compromissos e sofrimento nas estradas, mas também já provocam desabastecimento de combustível e produtos perecíveis, além de prejuízos irreparáveis para produtores rurais e pequenos agricultores. Neste sentido, depois de dois dias de paralisação, já se tornou um movimento inegociável. Tem que ser sustado imediatamente, pois fere o direito de ir e vir, assegurado pelo inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal.

Mas o movimento dos caminhoneiros faz sentido, ainda que tenha uma liderança difusa e que possa estar sendo estimulado pelas transportadoras. O repentino aumento dos combustíveis e dos pedágios, combinado com a redução do valor dos fretes decorrente da crise econômica e dos baixos preços das commodities agrícolas, tornou praticamente inviável o negócio de transportar mercadorias. Por isso, os caminhoneiros – muitos deles endividados pela compra de caminhões novos, incentivada pelo governo no ano passado – querem prorrogar seus financiamentos, alterar a legislação trabalhista específica da categoria (a Lei dos Caminhoneiros, já aprovada pelo Congresso e aguardando sanção presidencial) e atenuar suas perdas.

Ainda assim, não têm o direito de parar o país. Age corretamente a Advocacia-Geral da União ao pedir à Justiça o imediato desbloqueio das estradas. Deveria fazer isso também em outras situações, pois foi a leniência do Estado para controlar excessos de movimentos sociais que estimulou no país a vulgarização de protestos e manifestações cuja única e principal estratégia para chamar a atenção é o bloqueio do trânsito. O governo, esse e seus antecessores, também é responsável pela dependência do transporte rodoviário, pela administração equivocada dos preços dos combustíveis, pelo represamento de reajustes necessários e, principalmente, pela falta de diálogo preventivo.

Sem diálogo e ações firmes, o Brasil para mesmo, pois a crise econômica e os ajustes fiscais necessários logo motivarão outras categorias de trabalhadores a reivindicar e a protestar. A democracia permite isso – mas não permite e nem deve permitir que os direitos dos demais brasileiros sejam bloqueados.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

PREFEITO DE CARACAS É PRESO POR PROMOVER GOLPE DE ESTADO

ZERO HORA 20/02/2015 | 03h362

Prefeito de Caracas é preso por "promover golpe de Estado", diz presidente Nicolas Maduro
Cerca de meia hora antes do anúncio de sua prisão, o próprio Ledezma alertou no Twitter sobre a chegada dos agentes



Antonio Ledezma foi preso por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), informaram a mulher do político e fontes da oposição venezuelana Foto: Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal


O prefeito de Caracas, o opositor Antonio Ledezma, foi detido por ordem da Procuradoria por promover um golpe de Estado na Venezuela — declarou o presidente Nicolás Maduro, nesta quinta-feira.

— O senhor Ledezma, que no dia de hoje foi detido por ordem da Procuradoria, deve ser processado pela Justiça venezuelana para que responda por todos os crimes cometidos contra a paz do país, a segurança e a Constituição — afirmou Maduro, referindo-se a uma suposta tentativa de golpe, já anunciada por ele há alguns dias.



Antonio Ledezma foi preso por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), informaram a mulher do político e fontes da oposição venezuelana.

— Levaram Antonio Ledezma com violência (...) Chegaram destruindo tudo que encontravam pelo caminho. Não deram nem tempo de falar — denunciou a mulher do prefeito, Mitzy Capriles de Ledezma, à "Unión Radio".

Segundo Mitzy, "vários" homens do Sebin, com o rosto coberto, apareceram no gabinete do prefeito para prendê-lo. Ao deixarem o prédio, os agentes "atiraram várias vezes para o alto" para dispersar a multidão que se aglomerou, continuou Mitzy, que tem feito postagens na conta do Twitter do marido após a prisão dele.



O advogado de Ledezma, Omar Estacio, disse à mesma emissora que "não foi apresentado um mandado de prisão".

— Toda minha solidariedade para o prefeito Ledezma diante dessa inesperada detenção! — escreveu em sua conta oficial no Twitter o prefeito do município metropolitano de Caracas (leste), Ramón Muchacho, também da oposição.

A advogada e diretora internacional do Fórum Penal Venezuelano, Tamara Suju, postou em sua conta no Twitter, imagens do momento da prisão de Ledezma.



Cerca de meia hora antes do anúncio de sua prisão, o próprio Ledezma alertou no Twitter sobre a chegada dos agentes.

— Meu gabinete vai ser revistado neste momento por vários policiais do regime — tuitou (veja abaixo).


A frente da sede do Serviço Bolivariano de Inteligência está cercado por policiais devido à concentração de pessoas no local.


Foto: Federico Parra, AFP

Ledezma, de 59 anos, é um dos veteranos da oposição venezuelana, já tendo atuado como senador, deputado e governador do antigo Distrito Capital (Caracas). Ele foi eleito em 2009 e reeleito em 2013 como prefeito de Caracas, região que reúne cinco municípios metropolitanos.

Suas funções foram severamente restringidas pelo governo central da Venezuela. O presidente Maduro acusou Ledezma — ao qual se refere como "El Vampiro" — de ser um dos promotores das manifestações contra o governo que varreram o país entre fevereiro e maio de 2014.

As passeatas terminaram com 43 mortos. Maduro também denunciou o prefeito pelo envolvimento na estratégia conhecida como "la salida", que teria como objetivo derrubar o presidente. O centro da estratégia seria a promoção de multitudinários protestos na ruas. Seu principal promotor, Leopoldo López, outro líder da oposição, está há um ano detido, sob a acusação de incitar a violência.

*AFP

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

CRUELDADE POTENCIALIZADA



ZERO HORA 05 de fevereiro de 2015 | N° 18064


EDITORIAL




A organização terrorista autodenominada Estado Islâmico se esmera em provocar o mundo civilizado com barbáries cada vez mais cruéis. Depois da degola de prisioneiros e de execuções praticadas por crianças, agora os fundamentalistas resolveram queimar vivo um piloto jordaniano, com o requinte de filmar a execução covarde para chocar e aterrorizar os povos que não compartilham de suas crenças.

Não pode haver diálogo com assassinos dessa natureza, como chegou a sugerir a presidente Dilma Rousseff depois de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, no ano passado. Na ocasião, a mandatária brasileira criticou os bombardeios de forças aliadas dos Estados Unidos na Síria e no Iraque, defendendo a negociação diplomática como melhor forma de resolver conflitos.

Não nesse caso. Com extremistas sanguinários que desafiam as leis e o bom senso, é absolutamente impossível negociar. O que cabe é o repúdio inequívoco da comunidade internacional às suas práticas e o combate implacável aos criminosos. Não há crença religiosa ou ideologia que justifique crimes hediondos como os que os integrantes dessa organização terrorista vêm praticando sistematicamente.

É revoltante e assustador, mas as nações pacíficas não podem se atemorizar nem transigir diante da crueldade potencializada pela divulgação perversa dos assassinatos. Devem, isto sim, unir-se para combater o mal.