Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

DEMOCRACIA E LIBERDADE



ZH 07 de outubro de 2014 | N° 17945


ROBERTO RACHEWSKY*



Paralelamente às eleições que ocorrem no Brasil, vemos uma inédita movimentação estudantil clamando por democracia em Hong Kong, a sociedade mais livre, mais próspera e mais rica do mundo. O que esses eventos demonstram e alertam é que democratas nem sempre prezam a liberdade, apenas ambicionam o poder.

Poder para controlarem o aparato coercitivo do governo, para tolherem a liberdade dos outros, para apropriarem-se do resultado do esforço criativo e laboral dos demais, para ditarem o modo de vida de todos, acenando com a falsa promessa da felicidade geral, através da suposta promoção do bem-estar social. Em todos os lugares onde foi implantada como panaceia, sem que houvesse exatamente o que existe em Hong Kong, um governo limitado institucionalmente, contido pelo Estado de direito e pelo respeito incondicional aos direitos individuais, a democracia transformou-se em oligarquia, legando à sociedade aquilo que ela deveria combater, autoritarismo, quando não totalitarismo.

Já no seu berço, a Grécia, a democracia resultou em tirania. Nos Estados Unidos da América, que não é uma democracia, mas sim uma República constitucional, o sistema democrático vem corroendo as instituições que transformaram aquela sociedade na mais próspera e pujante organização social que a história da humanidade já viu. Democracia não é sinônimo de liberdade, de valorização da vida, de respeito à privacidade, de proteção à propriedade, de tolerância ao inalienável direito que as pessoas possuem de buscarem a sua felicidade como bem entenderem.

Democracia pode, simplesmente, ser a ditadura da maioria, qualquer maioria que, valendo-se do poder coercitivo do governo, queira subjugar a minoria, qualquer minoria, inclusive a menor minoria que existe, o indivíduo. Um indivíduo, submetido à vontade irrefreável da maioria, estará vivendo em uma democracia, mas jamais estará vivendo em uma sociedade minimamente livre. Talvez os estudantes de Hong Kong não saibam, efetivamente, o que significa uma democracia. Nós, aqui, com a experiência democrática que temos, talvez nunca venhamos a saber o que é uma sociedade verdadeiramente livre.

*CONSELHEIRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS

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