Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

SEM-TETO DE TODO O MUNDO, UNI-VOS


Sem-teto invadem terreno próximo ao Itaquerão, em São Paulo
Foto: Michel Filho / O Globo

O GLOBO 14/05/2014

Elio Gaspari



Ouvir o que diz o MTST pode não resolver o problema habitacional das grandes cidades, mas ajuda a discuti-lo

Três dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto produziram um artigo intitulado “O que quer o MTST?”. E responderam: querem “movimentos populares de massa, que enfrentam as relações de poder constituídas. Chamamos a isso poder popular. É isso que quer o MTST”.

O que vem a ser um poder popular, não se sabe e coisa boa não há de ser. Mesmo assim, os argumentos dos militantes devem levar as pessoas que não gostam deles a refletir. Desde 2008, os aluguéis subiram 97% em São Paulo e 144% no Rio de Janeiro, contra uma inflação acumulada de 40%. Esse movimento da mão invisível do mercado tange pessoas de mais baixa renda para a periferia longínqua ou para as comunidades desprovidas de serviços públicos.

Nem todos aqueles que estão em dificuldades para conseguir um teto participam de invasões de terrenos. Ainda bem. Em São Paulo, o MTST organizou 12 invasões e o Rio assistiu à ocupação de uma área abandonada que pertenceu à Telerj. Invasões são mais vitrine do que solução. Tanto é assim que o MTST blindou a invasão de um terreno próximo ao estádio onde será aberta a Copa depois que nele colocou quatro mil famílias. Seguindo a lógica do mercado, como as demais imobiliárias, abriu um cadastro para candidatos. Conseguiram uma conversa com a doutora Dilma e, como sempre, uma promessa. Demagogia de ano eleitoral. Nem ela dará teto aos quem não o têm nem o MTST ficará contente enquanto não conseguir o “poder popular”.

Essa cena ocorreu na mesma semana em que o controlador-geral da cidade de São Paulo se reuniu com o sindicato da habitação, o Secovi, e reclamou por que até hoje nenhuma empresa do setor imobiliário procurou o poder público para colaborar com a investigação de fraudes em cobranças municipais. Leia-se propina.

As grandes cidades brasileiras foram capturadas por um contubérnio de empresários, burocratas, políticos e uma boa parte da população que não quer pobre por perto. Salvo os empresários, todos reclamam do que seria a “especulação imobiliária”, mas quando um apartamento dobra de valor, atribui-se a variação à clarividência de quem o comprou.

Os programas municipais de legalização de lotes urbanos andam devagar, quase parando. A porcentagem de proprietários nessas comunidades pobres é alta, mas esse capital está congelado. Não serve como garantia para empréstimos bancários. Num chute, pode-se estimar que no Brasil essas propriedades valham mais de R$ 50 bilhões.

A ideia segundo a qual uma família terá acesso à casa própria invadindo um terreno é tóxica e insuficiente. O cadastro do MTST está aí para provar isso. Contudo, a ideia de que cidades como o Rio e São Paulo possam tanger os pobres para as terras dos sem-serviços é veneno puro.

Ano eleitoral tem a virtude de expor os problemas. Refletir em torno dos argumentos do MTST pode ser um bom começo. Perguntar aos candidatos o que pretendem fazer pode não adiantar muito, mas servirá como um alerta: não votar em quem promete pura e simplesmente construir mais casas populares. Essa é a resposta fácil e, como se sabe, enganadora.

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