Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sábado, 15 de março de 2014

A PREVENÇÃO DE CONFRONTOS É POSSÍVEL




CORREIO DO POVO, 14/03/2014



WORNEY DELLANI MENDONÇA




Tenho visto inúmeras opiniões sobre a atuação das polícias militares nas manifestações.Depois do comando do Pelotão de Choque em Santa Maria, de 1985 a 1990, e no BOE, de 2000 à 2005, realizei duas monografias sobre a atuação policial militar frente aos movimentos sociais. 

Em 2004, na Ufrgs, apliquei a pesquisa com lideranças de movimentos sociais e com o Comando da BM de Santa Maria, e todos declararam ser possível manifestar-se sem haver confronto. A aplicação prática ocorreu em 2005, e as manifestações ocorreram sem confronto e depredação. Em 2010, a pesquisa foi aplicada em todo o Estado com os comandos regionais da BM, na busca de estratégias para a “não confrontação”. Todos demonstraram desejo e inúmeras possibilidades. Ocorre que temos que diferenciar movimento social de baderneiros. 

A Constituição prevê o aviso prévio à autoridade competente por parte de quem for promover uma manifestação, para que tenha prioridade sobre o espaço e não frustre outra no mesmo lugar e horário. Uma manifestação envolve a ocupação de espaço público, como praças, ruas, rodovias, etc. Assim, entendo que nas cidades o prefeito é a autoridade para deliberar e comunicar ao órgão de trânsito e à BM. Nas rodovias, o aviso deve ser ao órgão responsável pela estrada. 

Quem cumpre o aviso está demonstrando disposição em apenas manifestar. Disso decorre uma série de providências no trânsito, possibilitando desvios e novas rotas, mas também providências policiais ao se reunir lideranças, decidir regras em conjunto, etc. Uma lista de ações que fortalecem a democracia e previnem a anarquia. Tudo objetivando
a garantia do direito de manifestação sem confrontos. Tudo isso separa manifestantes de
desordeiros.

E estamos no momento em que precisamos fazer isso. Garantir manifestações ordeiras, “a verdadeira voz do povo”, pois não podemos deixar de se manifestar por medo de vândalos e pessoas com ideologias interessadas na anarquia. 

Aos policiais militares estará sendo dada a garantia de uma atuação segura, sem os expor a situações complicadas. Lembremos que a atuação em controle de desordens, “turbas”, precisa de efetivo policial considerável, equipamentos de proteção, treinamento e etc. 

As pessoas de bem querem um país, um Estado, uma cidade melhor. Por isso, a proposta é que as lideranças dos verdadeiros movimentos sociais se disponham a avisar previamente, a procurar os comandantes das unidades da Brigada e a estabelecer métodos de controle, evitando infiltrações, etc, e os PM a entender e buscar a aproximação para garantir as manifestações em nome da verdadeira democracia. 

Caso contrário, fica muito difícil para os policiais distinguirem manifestantes de vândalos. São inúmeros os motivos para as manifestações e elas devem ocorrer em perfeita harmonia. Porém, não podemos ser ingênuos, pois sabemos que existem grupos somente interessados e com disposição ao confronto



Coronel Comandante do CRPO Fronteira Noroeste, da Brigada Militar do RS

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