Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

MOMENTO DE EBULIÇÃO

JORNAL DO COMERCIO 31/01/2014


‘Vivemos momento de ebulição’, diz Aldo Arantes

Fernanda Nascimento


MARCO QUINTANA/JC

Ex-deputado do PCdoB, Aldo Arantes integrou a Ação Popular na resistência à ditadura

O ex-deputado federal e atual secretário nacional de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, esteve em Porto Alegre, na semana passada, participando de atividades do Fórum Social Temático (FST). Na passagem pela Capital, Arantes lançou o livro Alma de Fogo – Memórias de um militante político, no qual revela detalhes de sua militância na Ação Popular – criada, em 1962, por ativistas religiosos e que atuou na resistência à ditadura militar – e no PCdoB.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, Arantes comenta o momento político e econômico do Brasil e afirma que o País passa por um período em que precisa responder aos apelos da população com a melhoria nos serviços e não com repressão policial. Para o dirigente, as ações anarquistas que integram os processos correm o risco de dispersarem militantes sociais e inibir a busca por direitos.

Jornal do Comércio – Como avalia a crise capitalista e a democracia, um dos temas do Fórum Social Temático?

Aldo Arantes – O Brasil e os países em desenvolvimento conseguiram enfrentar essa crise em um primeiro momento, mas agora também estamos sentindo os reflexos. Temos o agravamento das condições de vida do povo, e essa questão tem tudo a ver com a democracia. Hoje o que se vê, na maior parte dos países do mundo, é o processo de redução da democracia. Não estou dizendo no Brasil. Mas muitos países tomaram medidas radicais, reduzindo os serviços, limitando a democracia, precisamos estimular a participação da população e dar respostas aos problemas que estão aparecendo.

JC – O Brasil também enfrentou uma onda de protestos por melhoria nos serviços públicos. As reivindicações têm sido atendidas?

Arantes – A sociedade é dinâmica, quando você resolve um problema, na esteira deste problema, outros são criados. O Brasil conseguiu criar uma vasta camada de classe média emergente, e ela está agora se manifestando. E se manifestando por melhores condições de vida, mais saúde, mais educação pública de qualidade, mais transporte. Há um ponto em comum nisto tudo. Quando se fala em mais educação, saúde e transporte, você fala em mais serviços públicos. E nisso está a questão de fundo, o modelo que a sociedade exige é um modelo em que o poder público tenha um papel mais ativo, em contraponto à política neoliberal, que fala em menos Estado. Na rua, o povo reclama por mais Estado e por um Estado eficiente.

JC – Como alguém que viveu o período de ditadura e militou na Ação Popular, qual é sua avaliação das críticas de que o governo está sendo autoritário com relação às manifestações populares?

Arantes – Estamos vivendo um momento de ebulição que o poder público precisa entender melhor. As ações repressivas que se desenvolveram e que, na verdade, colocaram lenha na fogueira, foram equivocadas. É claro que tem que se distinguir uma ação anarquista de um movimento social amplo e abrangente. A ação anarquista, que se inicia sem razão maior, porque não estamos vivendo numa ditadura, começa a desenvolver ações que não levam a nada. Essas ações distanciam e inibem os movimentos sociais. Penso que qualquer nível de ação pode ser realizado, desde que seja fruto de uma incorporação de amplos contingentes da sociedade. Um processo revolucionário é um processo de alto nível de radicalização, mas só tem possibilidade de acontecer se envolver a sociedade. Quando são praticados atos de radicalidade distantes da grande maioria, isso acaba prejudicando, porque inibe o movimento social. De toda a forma, penso que este movimento, em seu conjunto altamente positivo, não pode ser enfrentado na base da ação repressiva, pelo contrário, tem que ser na base do diálogo, e tem que ser respondido principalmente pelo governo.

JC – Como vê a criminalização da política? E como trazer a juventude e outros setores para o movimento partidário?

Arantes – Há uma política neoliberal de negação da democracia que é também a negação da própria política, dos partidos políticos e da ação política. Isso é algo que joga contra a própria democracia. Acredito que a mudança desta visão virá através de uma reforma política democrática. Sou membro da comissão de mobilização desta reforma e junto com mais de 71 entidades. Estamos desencadeando um processo de mobilização para a reforma política democrática, que enfrente o financiamento de campanha das grandes empresas.

JC - O senhor é contra?

Arantes - Além de inconstitucional, o financiamento degrada a ação política e é o caminho da corrupção eleitoral. Já houve a Lei da Ficha Limpa, que combateu as consequências da corrupção eleitoral, mas temos que combater as causas, que é o financiamento de campanha, porque abre espaço para que você constitua um poder para quem tem dinheiro e é o canal da corrupção eleitoral, através do caixa-2. A partir disso, podemos mudar essa visão de criminalização da política.

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