Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 5 de janeiro de 2014

LIMITES URBANOS

ZERO HORA 05 de janeiro de 2014 | N° 17664

EDITORIAL INTERATIVO


O ano começou sob polêmica em São Paulo, onde a prefeitura regulamentou uma lei, de maio do ano passado, que pune com multas elevadas quem for flagrado com som alto em ruas, postos de combustíveis e calçadas da maior cidade do país. Mais do que a legislação para reprimir quem joga lixo na rua, adotada inicialmente no Rio de Janeiro e depois replicada para outras cidades por todo o país, a de São Paulo suscita discussões de toda ordem pela tendência a ser vista como discriminatória. Argumentam, para questionar a lei, que as restrições atingem diretamente os chamados pancadões, constituídos por bailes funks ao ar livre e que se afirmam como manifestações culturais do que se convencionou chamar de classe média ascendente. As periferias estariam sendo punidas, num momento em que esse contingente investe em equipamentos eletrônicos, em lazer e em confraternização comunitária.

É natural que uma lei com tanto alcance e repercussão social provoque manifestações de contrariedade. O importante é que o próprio debate se propague, a partir de São Paulo, e estimule discussões transparentes sobre as intenções e os efeitos de medidas semelhantes. O inquestionável é o fato de que as cidades chegaram ao limite em relação a atos permissivos, que desafiam comportamentos de sociedades civilizadas. O som alto, que alguns tentam compartilhar compulsoriamente com quem estiver por perto, é um deles. Não é razoável que grupos de pessoas reunidas para se divertir perturbem as atividades e o sossego dos outros. As regras em relação a isso são muito claras em países desenvolvidos e devem, como ocorreu em São Paulo, se disseminar pelo Brasil.

Limites para o barulho estabelecem um mínimo de ordem em metrópoles ainda conturbadas pela ausência de leis ou pela falta de fiscalização. A legislação paulista é coerente com outras iniciativas adotadas com o mesmo objetivo de normatizar relações coletivas. Foi assim com o controle do consumo de álcool para evitar a combinação de bebida e direção, com as multas para quem joga lixo nas ruas, adotadas pelos cariocas, e a despoluição visual provocada por outdoors e outros equipamentos de propaganda de rua, também definida de forma pioneira pelos paulistanos.

A situação específica dos bailes de periferia, que estariam ameaçados pela lei agora regulamentada, exige entendimento entre as comunidades e as autoridades. São conhecidas as queixas dos próprios moradores de bairros, em São Paulo e outras capitais, contra a proliferação de eventos que não levam em conta referências mínimas de respeito à vizinhança. O crescente barulho das ruas, produzido pela execução de música em carros, casas e calçadas e também por ruídos típicos dos grandes conglomerados, é um fenômeno sociológico que atinge igualmente localidades médias e pequenas. Abordá-lo com determinação é um desafio aos que pretendem contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos.

O editorial acima foi publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários para a edição impressa foram selecionados entre as manifestações recebidas até as 18h de sexta-feira. A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Você concorda com o editorial, que apoia rigor legal contra ruído excessivo nas ruas – incluindo música alta?

O leitor concorda

Sim. Quando não existe bom senso a lei deve ser aplicada. Ninguém é obrigado a escutar as músicas ou ser incomodado com ruídos indesejados que vão além dos limites. O sossego de cada um deve ser respeitado. Isso inclui música alta em carros que vagam pelas cidades à noite com total liberdade.

Fátima Werner Santa Cruz do Sul (RS)

Não só concordo, como acho que tem que multar e apreender o carro, pois o meu espaço termina onde começa o do outro.

Mario de Souza Filho, Caxias do Sul (RS)

Para convivermos em harmonia, temos que respeitar o direito dos outros, não impor nosso ruído.

Roberto Ritter Gravataí (RS)

Eu concordo, pois já passei noites sem dormir por causa de música alta. Infelizmente, algumas pessoas não têm bom senso, não tem educação, falta-lhes respeito ao próximo. Acredito que uma lei possa inibir a falta de limite que algumas pessoas impõem à sociedade.

Rosi Souza – Porto Alegre (RS)

Sou totalmente a favor, tem que ter limites ao som alto. Moro ao lado do hospital e nem respeitam isto. Meu direito de não gostar do teu tipo de música também deve ser respeitado.

Cintia Mara Gonçalves, Tapes (RS)

Concordo plenamente. Esta desordem tem que acabar, é uma pura falta de civilidade de pessoas que não têm um mínimo de respeito com a sociedade.André Biasuz – Caxias do Sul (RS)

Tem que multar mesmo, com valor bem alto, e obrigar a retirar o som. Guincho neles, e ponto final!

Sim, pq realmente é algo que perturba o bem-estar das pessoas (em que pese haver questões mais relevantes para o “rigor” legal).


O leitor discorda


Eu ñ concordo... pq chega nos finais d semana ñ tem nada pra fazer. Então, pegamos o carro e vamos para o Centro curtir um som ambiente e curtir a família... claro, respeitando o horário máximo q é até as 22h... tem tantas leis e nada é cumprido...

Dioni de Souza Sandi – Piratini (RS)

TANTA coisa pra se preocupar e vão falar de som automotivo, fala sério, vão viver a vida.

Pq ñ se preocupam em fazer alguma lei que seja realmente útil para o povo, e não essas palhaçadas?

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