REVISTA ISTO É N° Edição: 2255 2.Fev.13 - 15:13
ENTREVISTA: Henrique eduardo alves - "legislativo e judiciário não são concorrentes"
Candidato favorito à presidência da Câmara descarta disputa com o STF, mas diz que deputados saberão a hora de punir mensaleiros
por Josie Jeronimo
ALVO NA RETA FINAL
Henrique Alves diz que denúncias contra ele, “próprias
do momento eleitoral”, foram devidamente esclarecidas
Os peemedebistas mais próximos fazem galhofa: o deputado Henrique Eduardo Alves vai ser presidente da Câmara pelo critério de antiguidade. O deputado potiguar – com 42 anos de vida pública, 11 mandatos e vaidade de garotão – não gosta, mas aceita a brincadeira. Não faz parte de seu temperamento político comprar briga, muito menos às vésperas da eleição, que ocorre na segunda-feira 4. Henrique Alves passou o mês de janeiro a bordo de um jatinho emprestado, percorrendo dezenas de cidades atrás de votos dos colegas deputados. No meio do caminho, tropeçou em uma série de denúncias e passou pelo constrangimento de exonerar um assessor de confiança. Foi acusado de beneficiar a empresa do funcionário com verbas públicas. Experiente, ele faz pouco da tempestade. “Entenda-se mês eleitoral. Não considero acusações, e sim questionamento natural desse processo.” O deputado garante que as denúncias não abalaram seus eleitores e confia que os colegas não repetirão o episódio Severino Cavalcanti, protesto do baixo clero que acabou elegendo um azarão para a presidência da Casa em 2005. Pisando em ovos, fala da missão do novo comandante da Câmara de analisar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados por participar do esquema do mensalão. Henrique Alves confirma que acatará a decisão do Supremo, mas deixa claro que caberá à Câmara elaborar sua própria agenda para a retirada dos mandatos. Ou seja, para ele a cassação não será uma resposta imediata à publicação do acórdão com os votos dos ministros do STF.
"A sentença do ministro Luiz Fux serviu de alerta.
Não podemos ter um veto parado há 12 anos"
“O acordo entre PT e PMDB foi inaugurado por
Chinaglia. É uma dobradinha que deu certo"
Fotos: Gabo Morales/Folhapress; Ruy Baron/Valor/Folhapress; ALEXANDRE GUZANSHE/O TEMPO/Futura Press
ISTOÉ -
Logo depois de iniciar a campanha para presidente da Câmara, o sr. teve que afastar um assessor acusado de favorecimento. A denúncia o prejudicou?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Minha campanha iniciou em novembro passado, após as eleições municipais. Foi quando comecei a conversar com todas as bancadas da Casa, consolidando minha candidatura com o apoio de 12 partidos e um bloco. Esse apoio foi fruto das discussões com os deputados. Sobre os fatos ocorridos em janeiro, entenda-se mês eleitoral. Não considero acusações, e sim um questionamento natural desse processo que, de forma democrática e transparente, esclareci. E, a cada dia, pelos contatos e conversas, me sinto mais confiante.
ISTOÉ -
Uma questão urgente é a determinação do Supremo Tribunal Federal, que prevê a perda de mandato para os deputados condenados no julgamento do mensalão. Como o sr. vê isso?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Legislativo e Judiciário não são concorrentes. Isso não deve passar pela cabeça de ninguém. Nós (o Legislativo) fizemos a Constituinte, sabemos o que foi escrito na Constituição. Esse caso ainda está em tramitação, terá seus embargos, transitará em julgado. Quando chegar a hora própria eu não terei a menor dúvida do que fazer. O poder que fez a Constituição sabe exatamente suas prerrogativas, seus limites e seus deveres. E nós chegaremos ao entendimento, cada um no seu pedaço. Cada um cumprindo sua tarefa estritamente institucional.
ISTOÉ -
O Congresso deveria cassar os parlamentares?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
É imprescindível a última palavra do Legislativo. O Legislativo é que tem que declarar a vacância do cargo, a convocação do suplente, examinar as formalidades do processo, verificar se o direito de defesa foi plenamente exercido, analisar o processo construído pelo Poder Judiciário. As coisas se complementam, não se chocam. A palavra colocada pode gerar um clima de animosidade. Não passa pela minha cabeça, se eu chegar a presidir a Casa, que os dois poderes terão qualquer instante de conflito. Vamos chegar, sim, a um procedimento que vai honrar o Judiciário pelo trabalho que fez e vai honrar a Câmara pela missão que tem e que fará.
ISTOÉ -
O sr. está dizendo que depois da publicação do acórdão do STF a Câmara pode fazer uma nova análise da perda de mandato?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
A Câmara tem que cumprir o papel institucional. Terminado esse processo todo, quando tiver transitado em julgado é que a Câmara vai chegar e observar, mas eu asseguro que a Casa em nenhum instante terá confronto com o Poder Judiciário. A democracia não perdoará nem a um nem a outro. Nós, colocados aqui por voto popular, temos essa responsabilidade. O Legislativo é um poder mediador de crise, não criador de crise. Tem que dirimir conflito, não gerar conflito. Agora, sabemos muito bem dos nossos direitos e deveres constitucionais e com certeza, na hora certa, eles serão esclarecidos e respeitados pela população brasileira.
ISTOÉ -
O fim da subserviência do Legislativo é uma bandeira da candidatura de Henrique Eduardo Alves?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
No episódio dos royalties não foi subserviência, foi leniência. A coragem maior do homem público não é a bravata, é a coragem de recuar. Neste momento a sociedade brasileira está exigindo isso, do Executivo, do Judiciário e do seu maior representante que é o Poder Legislativo. No Legislativo não tem ninguém nomeado, ninguém sabatinado. Lá todo mundo entra com o voto popular.
ISTOÉ -
Quais são suas principais propostas como candidato à presidência da Câmara?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Estou preparando uma proposta com olhar de parlamentar e menos de candidato a presidente da Câmara. É preciso rever os procedimentos envolvendo emendas individuais. O atual sistema é constrangedor para o governo e para o parlamentar. Há também o quesito das relatorias, que se circunscrevem aos dois principais partidos. A gente pode reestudar essa questão. Quero também rediscutir a federação, o pacto federativo se esgotou. Tínhamos o primo pobre que era o município, agora ele é o primo paupérrimo. A reforma política também. Foi um erro nosso não ter votado a reforma política. Outra questão que precisa ser revista é a pauta das comissões. Quando chega um projeto é arbítrio do presidente da comissão decidir se vai pautá-lo ou não. Se o presidente não quiser, ele passa dois anos, um ano com o projeto adormecido. Tem que ter uma forma mais célere de fazer essa apreciação. Que vá para o plenário, que vote sim, que vote não. Não votar burocratiza de maneira negativa o Parlamento.
ISTOÉ -
E a questão dos vetos presidenciais adormecidos no Congresso?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
É preciso admitir que há uma omissão nossa e reconhecê-la não nos diminui em nada. Ao contrário, ressalta a necessidade de corrigir um problema. Os vetos passaram a ser a última palavra do processo legislativo, o que é uma distorção. Nesse sentido, a sentença do ministro Luiz Fux serviu de alerta. Não podemos ter um veto parado há 12 anos. Esse método precisa ser revisto, com a fixação de um tempo responsável e razoável para a apreciação.
ISTOÉ -
O cumprimento do acordo para a presidência da Casa sela a repetição da aliança do PT com o PMDB em 2014?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Trata-se de um respeito à palavra. Se você não respeitar a palavra como compromisso, fere a vida pública. Falando não como candidato, mas como político do PMDB, está firme o casamento entre PT e PMDB. É uma dobradinha que deu certo. É um governo equilibrado em gestão fiscal e em respeito à democracia.
ISTOÉ -
Quem forma a sua base de apoio?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
A bancada do PMDB me elegeu líder por seis vezes por aclamação, então eu devo muito a essa bancada. Já garanti com muita honra o apoio do PMDB e do PT, que exemplarmente cumpre o acordo inaugurado pelo presidente Arlindo Chinaglia, quando comandava a Casa. Antes, a maior bancada presidia a Casa, agora as duas maiores bancadas fazem o revezamento. Chinaglia inaugurou o compromisso e ajudou a eleger o Michel Temer. Mantemos o compromisso e o PT foi exemplar. Com o apoio importante da presidenta Dilma, o compromisso com o PMDB foi consolidado. Já procurei todos os partidos da Casa, fiz questão de conversar com todas as legendas. Tenho o apoio do PP, do bloco do PR, do PSD, das siglas da oposição como DEM, PSDB, PPS, além do PCdoB, PRB, PDT, PSC. Também já tive conversas com o PTB e o PV.
ISTOÉ -
Quem faltou convencer?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
O único partido que eu não procurei foi o PSB, para não criar constrangimento, pois eles têm um candidato, o Júlio Delgado. O pai do Júlio foi líder do PMDB. Fui liderado pelo Tarcísio Delgado. Eu tenho uma relação respeitosa, faço elogio público ao Júlio Delgado. Até hoje, não procurei a bancada, mas, se der brecha, quem sabe até lá possa conversar com o deputado Júlio. Mas respeitarei, pois não posso ter a pretensão nem a presunção de ser candidato único. Nunca houve naquela Casa um candidato único. Eu não posso ter essa pretensão.
ISTOÉ -
Há o risco de o deputado Júlio Delgado conquistar o apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais, que há muito tempo pleiteia um ministério no governo Dilma Rousseff?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Se há um voto que eu assino embaixo é o da bancada de Minas. A bancada de Minas Gerais teve ministro, o Saraiva Felipe, na Saúde. Nas atribuições legislativas, a bancada mineira é uma bancada muito respeitada, comanda a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante comissão da Casa. Tenho certeza que terei todos os votos da bancada de Minas. É uma bancada exemplar na sua conduta. Compreendo a postura do deputado Júlio, que é de Minas. E é natural que os candidatos falem sobre o tema, nada contra.
ISTOÉ -
A deputada Rose de Freitas, candidata avulsa do seu partido, se escora na bandeira da ampliação do poder feminino para pedir votos aos colegas. Esse argumento pode funcionar?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Não acredito e sinto exatamente o contrário. Porque sempre defendi a ampliação do poder da bancada feminina e provo. Na eleição passada para a Mesa da Câmara, reafirmei meu compromisso com as mulheres quando dei meu apoio firme e decisivo para a deputada Rose se eleger 1ª vice-presidente da Casa.
ALVO NA RETA FINAL
Henrique Alves diz que denúncias contra ele, “próprias
do momento eleitoral”, foram devidamente esclarecidas
Os peemedebistas mais próximos fazem galhofa: o deputado Henrique Eduardo Alves vai ser presidente da Câmara pelo critério de antiguidade. O deputado potiguar – com 42 anos de vida pública, 11 mandatos e vaidade de garotão – não gosta, mas aceita a brincadeira. Não faz parte de seu temperamento político comprar briga, muito menos às vésperas da eleição, que ocorre na segunda-feira 4. Henrique Alves passou o mês de janeiro a bordo de um jatinho emprestado, percorrendo dezenas de cidades atrás de votos dos colegas deputados. No meio do caminho, tropeçou em uma série de denúncias e passou pelo constrangimento de exonerar um assessor de confiança. Foi acusado de beneficiar a empresa do funcionário com verbas públicas. Experiente, ele faz pouco da tempestade. “Entenda-se mês eleitoral. Não considero acusações, e sim questionamento natural desse processo.” O deputado garante que as denúncias não abalaram seus eleitores e confia que os colegas não repetirão o episódio Severino Cavalcanti, protesto do baixo clero que acabou elegendo um azarão para a presidência da Casa em 2005. Pisando em ovos, fala da missão do novo comandante da Câmara de analisar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados por participar do esquema do mensalão. Henrique Alves confirma que acatará a decisão do Supremo, mas deixa claro que caberá à Câmara elaborar sua própria agenda para a retirada dos mandatos. Ou seja, para ele a cassação não será uma resposta imediata à publicação do acórdão com os votos dos ministros do STF.
"A sentença do ministro Luiz Fux serviu de alerta.
Não podemos ter um veto parado há 12 anos"
“O acordo entre PT e PMDB foi inaugurado por
Chinaglia. É uma dobradinha que deu certo"
Fotos: Gabo Morales/Folhapress; Ruy Baron/Valor/Folhapress; ALEXANDRE GUZANSHE/O TEMPO/Futura Press
ISTOÉ -
Logo depois de iniciar a campanha para presidente da Câmara, o sr. teve que afastar um assessor acusado de favorecimento. A denúncia o prejudicou?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Minha campanha iniciou em novembro passado, após as eleições municipais. Foi quando comecei a conversar com todas as bancadas da Casa, consolidando minha candidatura com o apoio de 12 partidos e um bloco. Esse apoio foi fruto das discussões com os deputados. Sobre os fatos ocorridos em janeiro, entenda-se mês eleitoral. Não considero acusações, e sim um questionamento natural desse processo que, de forma democrática e transparente, esclareci. E, a cada dia, pelos contatos e conversas, me sinto mais confiante.
ISTOÉ -
Uma questão urgente é a determinação do Supremo Tribunal Federal, que prevê a perda de mandato para os deputados condenados no julgamento do mensalão. Como o sr. vê isso?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Legislativo e Judiciário não são concorrentes. Isso não deve passar pela cabeça de ninguém. Nós (o Legislativo) fizemos a Constituinte, sabemos o que foi escrito na Constituição. Esse caso ainda está em tramitação, terá seus embargos, transitará em julgado. Quando chegar a hora própria eu não terei a menor dúvida do que fazer. O poder que fez a Constituição sabe exatamente suas prerrogativas, seus limites e seus deveres. E nós chegaremos ao entendimento, cada um no seu pedaço. Cada um cumprindo sua tarefa estritamente institucional.
ISTOÉ -
O Congresso deveria cassar os parlamentares?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
É imprescindível a última palavra do Legislativo. O Legislativo é que tem que declarar a vacância do cargo, a convocação do suplente, examinar as formalidades do processo, verificar se o direito de defesa foi plenamente exercido, analisar o processo construído pelo Poder Judiciário. As coisas se complementam, não se chocam. A palavra colocada pode gerar um clima de animosidade. Não passa pela minha cabeça, se eu chegar a presidir a Casa, que os dois poderes terão qualquer instante de conflito. Vamos chegar, sim, a um procedimento que vai honrar o Judiciário pelo trabalho que fez e vai honrar a Câmara pela missão que tem e que fará.
ISTOÉ -
O sr. está dizendo que depois da publicação do acórdão do STF a Câmara pode fazer uma nova análise da perda de mandato?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
A Câmara tem que cumprir o papel institucional. Terminado esse processo todo, quando tiver transitado em julgado é que a Câmara vai chegar e observar, mas eu asseguro que a Casa em nenhum instante terá confronto com o Poder Judiciário. A democracia não perdoará nem a um nem a outro. Nós, colocados aqui por voto popular, temos essa responsabilidade. O Legislativo é um poder mediador de crise, não criador de crise. Tem que dirimir conflito, não gerar conflito. Agora, sabemos muito bem dos nossos direitos e deveres constitucionais e com certeza, na hora certa, eles serão esclarecidos e respeitados pela população brasileira.
ISTOÉ -
O fim da subserviência do Legislativo é uma bandeira da candidatura de Henrique Eduardo Alves?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
No episódio dos royalties não foi subserviência, foi leniência. A coragem maior do homem público não é a bravata, é a coragem de recuar. Neste momento a sociedade brasileira está exigindo isso, do Executivo, do Judiciário e do seu maior representante que é o Poder Legislativo. No Legislativo não tem ninguém nomeado, ninguém sabatinado. Lá todo mundo entra com o voto popular.
ISTOÉ -
Quais são suas principais propostas como candidato à presidência da Câmara?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Estou preparando uma proposta com olhar de parlamentar e menos de candidato a presidente da Câmara. É preciso rever os procedimentos envolvendo emendas individuais. O atual sistema é constrangedor para o governo e para o parlamentar. Há também o quesito das relatorias, que se circunscrevem aos dois principais partidos. A gente pode reestudar essa questão. Quero também rediscutir a federação, o pacto federativo se esgotou. Tínhamos o primo pobre que era o município, agora ele é o primo paupérrimo. A reforma política também. Foi um erro nosso não ter votado a reforma política. Outra questão que precisa ser revista é a pauta das comissões. Quando chega um projeto é arbítrio do presidente da comissão decidir se vai pautá-lo ou não. Se o presidente não quiser, ele passa dois anos, um ano com o projeto adormecido. Tem que ter uma forma mais célere de fazer essa apreciação. Que vá para o plenário, que vote sim, que vote não. Não votar burocratiza de maneira negativa o Parlamento.
ISTOÉ -
E a questão dos vetos presidenciais adormecidos no Congresso?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
É preciso admitir que há uma omissão nossa e reconhecê-la não nos diminui em nada. Ao contrário, ressalta a necessidade de corrigir um problema. Os vetos passaram a ser a última palavra do processo legislativo, o que é uma distorção. Nesse sentido, a sentença do ministro Luiz Fux serviu de alerta. Não podemos ter um veto parado há 12 anos. Esse método precisa ser revisto, com a fixação de um tempo responsável e razoável para a apreciação.
ISTOÉ -
O cumprimento do acordo para a presidência da Casa sela a repetição da aliança do PT com o PMDB em 2014?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Trata-se de um respeito à palavra. Se você não respeitar a palavra como compromisso, fere a vida pública. Falando não como candidato, mas como político do PMDB, está firme o casamento entre PT e PMDB. É uma dobradinha que deu certo. É um governo equilibrado em gestão fiscal e em respeito à democracia.
ISTOÉ -
Quem forma a sua base de apoio?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
A bancada do PMDB me elegeu líder por seis vezes por aclamação, então eu devo muito a essa bancada. Já garanti com muita honra o apoio do PMDB e do PT, que exemplarmente cumpre o acordo inaugurado pelo presidente Arlindo Chinaglia, quando comandava a Casa. Antes, a maior bancada presidia a Casa, agora as duas maiores bancadas fazem o revezamento. Chinaglia inaugurou o compromisso e ajudou a eleger o Michel Temer. Mantemos o compromisso e o PT foi exemplar. Com o apoio importante da presidenta Dilma, o compromisso com o PMDB foi consolidado. Já procurei todos os partidos da Casa, fiz questão de conversar com todas as legendas. Tenho o apoio do PP, do bloco do PR, do PSD, das siglas da oposição como DEM, PSDB, PPS, além do PCdoB, PRB, PDT, PSC. Também já tive conversas com o PTB e o PV.
ISTOÉ -
Quem faltou convencer?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
O único partido que eu não procurei foi o PSB, para não criar constrangimento, pois eles têm um candidato, o Júlio Delgado. O pai do Júlio foi líder do PMDB. Fui liderado pelo Tarcísio Delgado. Eu tenho uma relação respeitosa, faço elogio público ao Júlio Delgado. Até hoje, não procurei a bancada, mas, se der brecha, quem sabe até lá possa conversar com o deputado Júlio. Mas respeitarei, pois não posso ter a pretensão nem a presunção de ser candidato único. Nunca houve naquela Casa um candidato único. Eu não posso ter essa pretensão.
ISTOÉ -
Há o risco de o deputado Júlio Delgado conquistar o apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais, que há muito tempo pleiteia um ministério no governo Dilma Rousseff?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Se há um voto que eu assino embaixo é o da bancada de Minas. A bancada de Minas Gerais teve ministro, o Saraiva Felipe, na Saúde. Nas atribuições legislativas, a bancada mineira é uma bancada muito respeitada, comanda a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante comissão da Casa. Tenho certeza que terei todos os votos da bancada de Minas. É uma bancada exemplar na sua conduta. Compreendo a postura do deputado Júlio, que é de Minas. E é natural que os candidatos falem sobre o tema, nada contra.
ISTOÉ -
A deputada Rose de Freitas, candidata avulsa do seu partido, se escora na bandeira da ampliação do poder feminino para pedir votos aos colegas. Esse argumento pode funcionar?
HENRIQUE EDUARDO ALVES -
Não acredito e sinto exatamente o contrário. Porque sempre defendi a ampliação do poder da bancada feminina e provo. Na eleição passada para a Mesa da Câmara, reafirmei meu compromisso com as mulheres quando dei meu apoio firme e decisivo para a deputada Rose se eleger 1ª vice-presidente da Casa.
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