CASO RUBENS PAIVA

ZERO HORA 23 de novembro de 2012 | N° 17262

Documento vira peça fundamental



JOSÉ LUÍS COSTA*

Registro que comprova entrada de Rubens Paiva nas dependências de unidade do Exército, em 1971, revelado ontem por Zero Hora, será usado por promotor do Rio de Janeiro para embasar investigação sobre o desaparecimento do ex-deputado

A revelação, feita por ZH, de um documento comprovando que o ex-deputado federal Rubens Paiva foi sequestrado por militares e levado ao Departamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio, em 1971, mexeu ontem com o cenário político-ideológico e militar do Brasil. Um dos mais entusiasmados é o promotor Otávio Bravo, do 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar do Rio. Ele considera que surgiu a primeira prova documental da entrada do ex-deputado naquela repartição, um conhecido centro de torturas – algo que, até então, apenas se tinha ouvido falar. Trata-se de uma folha de ofício amarelada e preenchida em máquina de escrever, na qual o próprio Exército relata a prisão do ex-parlamentar.

Intitulado “Turma de Recebimento”, o documento contém o nome completo do político (Rubens Beyrodt Paiva), de onde ele foi trazido (o QG-3), a equipe que o trouxe (o CISAer, Centro de Inteligência da Aeronáutica), a data (20 de janeiro de 1971), seguido de uma relação de papéis, pertences pessoais e valores do ex-deputado. Consta nele, também, uma assinatura, possivelmente de Paiva.

Essa simples folha de papel muda a história oficial, já que o corpo de Paiva nunca foi localizado, e o Exército jamais admitiu responsabilidade sobre o sumiço do político cassado pela ditadura militar (1964-1985). O documento ficou quatro décadas guardado no arquivo particular do coronel da reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos. Gaúcho de São Borja, o coronel chefiou o DOI-Codi 10 anos depois do desaparecimento.

O documento só surgiu porque, em 1º de novembro deste ano, Molinas Dias foi morto ao chegar de carro a sua casa, no bairro Chácara das Pedras, na Capital. Tudo indica que se trata de uma tentativa de roubar o arsenal que o coronel colecionava (cerca de 20 armas), embora não esteja descartado homicídio por algum desafeto ligado ao passado do oficial. A investigação está com o delegado Luís Fernando Martins de Oliveira.

O promotor Bravo vai requisitar cópia do documento à Polícia Civil gaúcha. Ele considera que foram praticados pelo menos quatro crimes, no sumiço de Paiva: tortura, sequestro, homicídio e ocultação de cadáver. O assassinato e a tortura já estariam prescritos, por terem se passado mais de 20 anos, ou estariam perdoados, por terem se consumado antes da vigência da Lei da Anistia, em 1979.

Já o sequestro poderia estar em curso – fato que ele não acredita –, assim como a ocultação de cadáver. Sendo assim, os executores não estariam anistiados e o crime de ocultação do cadáver seria passível de punição. Bravo pretende encaminhar o procedimento investigatório à Comissão Nacional da Verdade e ao Ministério Público Federal, que tem competência para apresentar denúncia de crimes comuns à Justiça (sequestro e cárcere privado são crimes comuns). Por atuar junto à Justiça Militar, Bravo só pode apresentar denúncias referente a crimes militares.

Organizações de ex-presos políticos também se entusiasmaram com a descoberta do documento guardado pelo coronel. Para a coordenadora do Grupo Tortura Nunca Mais, Victória Grabois, o relato de que dois cadernos de anotações de Paiva ficaram com o major José Antônio Nogueira Belham escancara a necessidade de que o militar deponha à Comissão da Verdade:

– A gente pode não acreditar, mas temos de pressionar para que ele seja ouvido. É evidente que ele deve saber o que aconteceu. Esse cara precisa falar em um depoimento público, que não seja a portas fechadas – apela.

Por meio de sua assessoria, o presidente da comissão, ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, garantiu que o documento será analisado e não descartou que o militar seja ouvido.

Conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke considera que a manutenção de documentos deste quilate em poder de militares “é um crime contra a história do Brasil”.

– Tinham consciência de que um dia poderiam ter de prestar contas. Então resolveram levar os documentos para serem usados em caso de necessidade. Deixam lacunas na história – conclui Krischke.

*Colaborou Humberto Trezzi

ENTREVISTA. “Bateram demais e perderam o controle”

Otávio Bravo - Promotor militar que investiga o sumiço de Rubens Paiva


Por telefone, de seu apartamento no bairro carioca do Leblon, o promotor Otávio Bravo, 44 anos, do 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar do Rio, falou sobre o caso Rubens Paiva e seu trabalho para tentar desvendar o paradeiro de 39 desaparecidos em poder de repressores durante a ditadura militar. Confira trechos:

Zero Hora – Qual a importância do documento que comprova a entrada de Rubens Paiva no DOI-Codi?

Otávio Bravo – Estamos trilhando uma prova que dá credibilidade à declaração de uma das filhas do Rubens Paiva, que ouviu de um carcereiro que ele morreu lá. Ela nunca tinha sido ouvida por uma autoridade brasileira, por incrível que pareça. Foi presa aos 15 anos, ficou um dia detida no DOI-Codi e ouviu dizer: seu pai morreu.

ZH – Quantas pessoas o senhor já ouviu?

Bravo – Umas 15, mas entre outros casos, eu não investigo só isso. São 39 casos de desaparecidos de unidades militares aqui no Rio de Janeiro. O meu maior foco é a unidade clandestina que funcionava em Petrópolis (serra fluminense), a Casa da Morte.

ZH – Rubens Paiva passou por lá?

Bravo – Existe uma versão de que ele teria passado, mas nada comprovado. Não teria o porquê. Eram levados para lá pessoas que militavam, que eles (militares) queriam dar fim.

ZH – O que houve com Paiva?

Bravo – Não foi uma morte planejada. Foi torturado. Bateram demais nele e perderam o controle. Tanto é que há no inquérito, instaurado em 1986, uma declaração de um militar mencionando que a morte teria sido “acidental”. Era para ter sido preso. Não era um militante, um ativista, não pegava em armas. Pelo contrário, era empresário, cuja morte geraria mais problemas do que soluções.

ZH – Rubens Paiva foi assassinado no DOI-Codi?

Bravo – Para mim, foi assassinado lá, mas já saiu da unidade da Aeronáutica em condições ruins, onde começou a apanhar. Isso sei porque eu tenho o testemunho de duas senhoras que viram ele sendo maltratado.

ZH – É possível chegar a culpados?

Bravo – Sim. No caso do Rubens Paiva, se a gente chega aos nomes dos envolvidos, e conclui que ele morreu antes de 1980, aí os crimes de sequestro e de homicídio estariam prescritos e anistiados pela Lei de Anistia, de 1979. Poderíamos dizer quem foram os autores dos crimes, mas não teria como punir essas pessoas.

ZH – Não tem como?

Bravo – Não tem como punir pela Lei da Anistia e porque o prazo de prescrição máximo é de 20 anos. Instaurei o procedimento no ano passado para ajudar a descobrir a verdade e, se possível, encontrar corpos.

ZH – É possível levar alguém a julgamento?

Bravo – Sim. Seria ingenuidade achar que o sequestro está em curso. Mas ocultação de cadáver é crime permanente até aparecer o cadáver, e ele não apareceu. É um pouco frustrante depois de se falar em tortura, homicídio, sequestro. Mas, se conseguir identificar pessoas que ocultaram o cadáver, elas podem ser colocadas no banco dos réus por esse crime.

ZH – E a sua estrutura?

Bravo – Só eu e minha secretária. É um trabalho bastante pesado. Houve apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Nacional da Verdade. Mas não tem apoio de estrutura, estou sozinho. Não há pressão, mas não teve ajuda. Há uma certa resistência das Forças Armadas em fornecer informações meio absurdas de destruição de documentos que a gente sabe que não foram destruídos.


 O desabafo do general - por HUMBERTO TREZZI

E os fatos obscuros e crimes relacionados aos guerrilheiros de esquerda? Quem vai investigar?

O questionamento foi feito ontem a Zero Hora pelo general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, 74 anos, que presidiu durante quatro anos o Clube Militar, entidade sediada no Rio e reconhecida como local de posicionamento político para integrantes das Forças Armadas. É ali que se reúnem militares, especialmente os aposentados – que aí podem manifestar opiniões políticas, proibidas na caserna.

E fortes são as manifestações de Figueiredo a respeito da descoberta de documentos que comprovam a prisão clandestina do ex-deputado Rubens Paiva. Gaúcho de Porto Alegre, ex-comandante militar em Uruguaiana (onde atuava na Cavalaria), o general da reserva é uma espécie de porta-voz informal da caserna.

Ele diz que tem acompanhado o caso do assassinato do seu colega, o coronel Molinas, no Rio Grande do Sul. Sobre os documentos encontrados na casa dele, Figueiredo é cauteloso: não teve acesso ao material e, por isso, prefere não se aprofundar:

– Mas não posso negar a importância desses papéis. Devem ser autênticos. E merecem ser examinados por historiadores, por gente isenta e não engajada politicamente.

Questionado se considera a Comissão da Verdade isenta o suficiente para examinar os documentos, Figueiredo esbanja sinceridade. Ele acredita que os documentos devem ir para lá, mas gostaria que a comissão investigasse os dois lados, não um só.

– Que olhasse as bombas colocadas em filas de banco, que mataram inocentes, por exemplo. Não é verdade que procuram elucidar todos os crimes, nesta comissão. É preciso que sejam examinados também assaltos e assassinatos praticados pela esquerda. Não sei que posição o Exército vai tomar, mas essa é minha opinião.

Zero Hora procurou o atual presidente do Clube Militar, general Renato Cesar Tibau da Costa. Ele preferiu não se manifestar.


A farsa - por FLÁVIO TAVARES | Colunista


No auge da ditadura Médici, os jornais do Rio destacaram uma “audaciosa ação da guerrilha terrorista”: o resgate, por seus comparsas, de um preso levado ao Alto da Tijuca para apontar esconderijos. A foto do Fusca queimado em que transportavam o prisioneiro, fazia tudo verossímil.

Mas a imprensa, sob censura e sob controle direto ou indireto, não daria a ênfase que deu se a notícia fosse verdadeira. Só algo falso, “plantado” pelos que mandavam em tudo, teria tanto destaque, até no rádio e na TV.

Ao ler os jornais, no exílio no México, desconfiei. A saída de presos para “reconhecimento” era supersecreta e um resgate na rua seria difícil até interceptando telefones do Exército. Conhecia o horror do quartel “de onde saiu o preso”, e nada entendi.

A farsa sobre o desaparecimento de Rubens Paiva começou ali. Dias antes, a mãe de uma exilada no Chile fora detida ao desembarcar no Rio com uma carta em que outra exilada indagava se Rubens “havia entregue a encomenda”. Pouco antes, ele fora ao Chile para que sua empresa de engenharia participasse da construção do metrô de Santiago e, como era comum, trouxe cartas e presentes dos exilados brasileiros a parentes e amigos.

Em seguida, a Aeronáutica o prendeu em sua casa para “esclarecimento”. No dia seguinte, a mulher e a filha, presas depois, ouviram sua voz no quartel do DOI-Codi, onde outros presos o viram.

O médico militar Amilcar Lobo (que, com o estetoscópio, media se o preso “aguentava” o eletrochoque) conta que o examinou na tortura. Rubens nada sabia de nada e não podia sequer inventar subterfúgios para interromper a tortura. Morreu por isto. Por ser absolutamente alheio ao que lhe indagavam.

Só com outro crime a farsa se desmoronou através da própria imprensa, 41 anos depois. E, por ironia, revelada por um repórter nascido em 1964, o ano do golpe que gerou tudo isto.

*Em 1969, Flávio Tavares esteve preso no mesmo quartel de Rubens em 1971.



ENTREVISTA - por MARCELO PERRONE

“Um bem precioso rumo à verdade” - Miriam Leitão - Jornalista


“A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”. Esta contundente frase de Ulysses Guimarães no Congresso Nacional, na cerimônia de promulgação da nova Constituição, em 1988, abre o documentário Uma História Inacabada, exibido no canal GloboNews em 1º de março deste ano. O programa, apresentado pela jornalista Miriam Leitão, tem como personagem central Rubens Paiva, deputado cassado pela ditadura militar.

Miriam, em parceria com o jornalista Cláudio Renato, conduziu sua investigação sobre o episódio exibindo imagens de arquivos – como uma entrevista da mulher do deputado, Eunice Paiva, em 1978, e depoimentos de pessoas ligadas ao caso. Veja trechos da entrevista.

Zero Hora – Qual foi o ponto de partida para realizar este documentário sobre Rubens Paiva?

Miriam Leitão – Quando a Comissão da Verdade foi instituída, eu e meu colega Cláudio Renato tivemos a ideia de falar sobre os desaparecidos não como abstrações, mas como pessoas que tinham famílias, empregos e sonhos e que tiveram suas vidas brutalmente interrompidas. Optamos por personalizar o tema no Rubens Paiva pela lembrança daquele forte e emocionado discurso do deputado Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, quando ele citou o caso Rubens Paiva e disse: “Eu tenho ódio e nojo à ditadura”. Quem assistiu àquele discurso nunca esqueceu.

ZH – Durante a realização do especial se aventou a possibilidade de documentos como esse revelado por Zero Hora existirem?

Miriam – Nós mostramos o único documento que se tinha, que está em poder da família há 41 anos: um comprovante de estacionamento entregue por um oficial do Exército. Quando foi capturado, Rubens Paiva dirigiu o próprio carro até a sede do 3º Comar no Rio. Ele foi torturado por militares da Aeronáutica e transferido para o DOI-Codi. Mostramos ainda as provas testemunhais de uma senhora que, por não poder falar, nos relatou por escrito que esteve presa com ele, e da filha Maria Eliana Paiva, que também esteve no DOI-Codi. Este documento revelado por Zero Hora é um passo muito além, é um bem precioso rumo à comprovação da verdade.

ZH – Como você avalia o papel da imprensa na investigação e publicação de documentos?

Miriam – Esta é uma pauta permanente não só para a imprensa, mas para o Brasil. É preciso deixar para as próximas gerações um registro histórico mais preciso do que realmente ocorreu no período da ditadura, sobre o que ocorreu com Rubens Paiva, com Vladimir Herzog e outros. Muitos documentos sigilosos foram levados para casa por militares. Zero Hora mostra neste episódio que o bom jornalista vai saber como encontrá-los.






A surpresa do filho Marcelo

Marcelo Rubens Paiva contempla distraído os dois gatos que se espreguiçam na sacada, bafejados pelo sol morno do final de tarde que penetra oblíquo pela janela do apartamento onde mora, na Vila Madalena, em São Paulo. Depois, mordisca levemente o vasto bigode, já com alguns fios grisalhos, e encara o interlocutor para se manifestar sobre o documento – revelado com exclusividade por ZH na quinta-feira – que ajuda a elucidar o assassinato de seu pai, o ex-deputado Rubens Beyrodt Paiva, nos porões de tortura da ditadura militar (1964-1985).

Um dos cinco filhos de Rubens Paiva, o escritor e dramaturgo não se exalta. A companhia dos felinos, e das centenas de livros que forram as paredes do escritório e se esparramam pelos cômodos e até no assoalho, amplifica a sensação de quietude. No entanto, ao falar, Marcelo é incisivo:

– Fomos surpreendidos. Por que ele guardava o documento? Era uma espécie de souvenir da guerra suja? Pensava torná-lo público?

Marcelo e seus familiares não entendem como o ex-chefe do DOI-Codi do Rio de Janeiro, o coronel da reserva do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, assassinado a tiros no dia 1º supostamente por ladrões, na Capital, mantinha os arquivos da repressão política.

Com a descoberta do documento, que prova como Rubens Paiva foi trancafiado no DOI-Codi do Rio, em 20 de janeiro de 1971, Marcelo exige a investigação do papel exercido pelo coronel Molinas. Se conservava o comprovante da prisão de Rubens Paiva – que morreu sob tortura –, teria seus motivos para mantê-lo sob sigilo por quatro décadas.

– Qual é a história desse coronel em 1971? Será que ele participou, de uma forma ou de outra, da morte e do desaparecimento do meu pai? – questiona o autor de Feliz Ano Velho.

Descoberto pelo repórter José Luís Costa, o documento é uma peça valiosa de um quebra-cabeças que permanece inconcluso 40 anos depois. Marcelo recorda que a família nunca conseguiu desvendar, por completo, o que ocorreu com Rubens Paiva no DOI-Codi fluminense.

A família foi juntando informações esparsas. Uma delas foi proporcionada pelo médico Amílcar Lobo, que auxiliava os torturadores no sentido de avaliar a resistência dos prisioneiros políticos. Em 1986, Lobo garantiu ter visto Rubens Paiva no DOI-Codi, descrevendo-o como “uma equimose só” de tão machucado.

Marcelo Paiva diz que o documento divulgado por ZH é relevante, ao evidenciar a entrada de Rubens Paiva no DOI-Codi, inclusive com a descrição do recebimento de pertences.

– É mais uma prova de que chegou andando e saiu esquartejado de lá – diz o escritor.

A família Paiva está confiante de que a Comissão Nacional da Verdade, instalada este ano, possa avançar nas investigações nos crimes da ditadura militar. Ela conviveu com o desaparecimento do pai, cujos restos mortais teriam sido escondidos em vários locais, sem jamais poder velar e sepultar o corpo. Porém, Marcelo não “quer um pedaço de fêmur”, mas justiça e punição dos culpados.

– Não só para o caso do meu pai, para todas as vítimas – diz o escritor.

NILSON MARIANO | Enviado Especial/São Paulo

 

Quem é o escritor

- Marcelo Rubens Paiva tinha 11 anos quando o pai deixou a casa, no Leblon, no Rio de Janeiro, conduzido por militares das Forças Armadas para nunca mais retornar.

- O desaparecimento do pai, ex-deputado Rubens Paiva, marcaria a vida de Marcelo e dos quatro irmãos.

- Dez anos depois, um acidente durante um mergulho deixaria Marcelo tetraplégico. Era o segundo grande trauma em sua vida.

- Em 1982, o jovem, que até aquele momento era conhecido pelo pai ilustre, ganha notoriedade com o livro Feliz Ano Velho. No texto, Marcelo relata, com bom humor, a rotina de um rapaz de classe média confinado a uma cadeira de rodas e aborda o impacto em sua vida do desaparecimento de Rubens Paiva.

- Traduzido para muitos idiomas, se converteu no livro nacional mais vendido da década de 1980, superando quarenta edições. O livro inspirou peça dirigida por Paulo Betti, um filme, dirigido por Roberto Gervitz, e influenciou gerações.

- Dramaturgo, Marcelo é autor de uma dezena de peças.

- Amanhã, lança “As verdades que ela não diz”, mais um dos seus livros.