Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

CONTRA O SILÊNCIO, INFORMAÇÃO

LIBERDADE DE IMPRENSA. No ano passado, 64 jornalistas foram mortos no exercício da profissão, enquanto 179 estiveram no cárcere - ZERO HORA 03/05/2012

O tema deste ano para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado hoje, expõe a situação de países onde o direito de informar a população está ameaçado.

“O silêncio mata a democracia, mas uma imprensa livre fala” foi escolhido pela WAN-Ifra (em português, Associação Mundial de Jornais e Publihers) para alertar que a liberdade de expressão vem sendo atacada, inclusive com o assassinato e a prisão de jornalistas.

Somente neste ano, a WAN-Ifra contabiliza 13 profissionais mortos enquanto trabalhavam, a maioria no front de nações convulsionadas – quatro na Somália e quatro na Síria. O Brasil entrou nas estatísticas com a execução do editor do site Vassouras na Net, Mario Randolfo Marques Lopes, 48 anos, no Rio de Janeiro. Os corpos do jornalista e da namorada foram encontrados com marcas de tiros, numa rodovia, em Piraí. No ano passado, Marques Lopes sobrevivera a um atentado quando estava no seu escritório, em Vassouras.

Nos últimos dias, depois que a WAN-Ifra divulgou seu relatório, ocorreram mais dois assassinatos. No México, Regina Martínez foi encontrada morta na sua casa, no Estado de Veracruz, com marcas de espancamento. No dia 23, outro constrangimento para o Brasil: o jornalista Décio Sá foi morto a tiros em São Luís, no Maranhão, por pistoleiros que fugiram numa motocicleta.

A escalada deste ano reprisa o que já aconteceu em 2011, quando 64 jornalistas tombaram – 10 deles no Paquistão, olíder em mortes – e 179 padeceram no cárcere. Como dezenas de outros estão jurados de morte, especialmente nos países mais assolados pela corrupção e pelo crime organizado, a WAN-Ifra concedeu o prêmio Pena de Ouro da Liberdade de Imprensa para Anabel Hernández, do México, onde seis jornalistas foram assassinados em 2011.

Para Anabel, os profissionais mexicanos estão num dilema. Se buscam a verdade, podem ser eliminados por narcotraficantes que se infiltraram entre autoridades. No entanto, se calam, darão aval para a violência, a impunidade e a corrupção que arruínam a democracia.

– Se calamos, matamos a possibilidade de que, com a informação, a sociedade tenha o poder de mudar a situação – diz a jornalista.

Paquistão, o país mais perigoso

A WAN-Ifra também oferece o relato dos profissionais que atuam em áreas onde a liberdade de imprensa é rotineiramente fustigada. Ganhadora do Nobel da Paz de 2011, Tawakkol Karman, do Iêmen, é uma das fundadoras do grupo Mulheres Jornalistas Sem Correntes e tem organizado protestos por democracia.

– Temos de alcançar a liberdade de imprensa total e exercê-la sem proibição – destaca a iemenita.

Tawakkol Karman diz que a Primavera Árabe – o levante popular que derrubou os ditadores da Tunísia, do Egito, da Líbia, mais o presidente do Iêmen, além de deflagrar uma guerra civil na Síria – trouxe esperança de maior fluxo de informação. O custo foi alto – manifestantes morreram, jornalistas que cobriam os protestos foram atingidos –, mas o sacrifício popular não foi em vão.

Outro jornalista citado pela WAN-Ifra é Umar Cheema, que atua no Paquistão, o país mais perigoso para o desempenho profissional. Umar Cheema conta que os jornais são pressionados diariamente pelo primeiro-ministro Yousaf Gillani, o chefe de um governo atolado em corrupção. Terroristas e bandos criminosos agem no país.

– Apesar do assassinato de colegas, os jornalistas seguem fazendo frente a esta repressão – diz o paquistanês.

A DATA DE 3 DE MAIO

O 3 de maio foi escolhido para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa por uma decisão de 1993, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A data remete ao aniversário da Declaração de Windhoek (Namíbia), em 3 de maio de 1991, quando foi acertado que a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação são princípios para a democracia e os direitos humanos.

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