Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

FRACASSO FOI DO NEOSSOCIALISMO, NÃO DO LIBERALISMO


Editorial JORNAL DO COMÉRCIO 18/04/2012



A derrocada de diversos governos da União Europeia em meio à crise da zona do euro levantou uma interessante teoria, a de que isso era reflexo do sistema de governo apelidado de neoliberal. Ora, tudo o que está sendo cortado nas finanças oficiais para recuperar os Tesouros da Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e mesmo da Itália é consequência de períodos de benesses artificiais de governantes ditos de esquerda. Por isso, a Alemanha, derrotada em duas guerras mundiais no século XX, está liderando esforços por mais rudeza fiscal, com o corte abrangente de benefícios, inclusive na saúde e educação. “Ah, se fosse no Brasil, o que não estariam os opositores do governo criticando. Isso é teoria de fascista”, argumentam muitos. O que se critica demais no Brasil é a má gestão e benefícios discriminatórios. A frase é velha, mas continuamos arrecadando muito e gastando mal. Coroando a desorganização, falcatruas engendradas por agentes públicos e grupos privados, que se locupletam do dinheiro do povo.

Em 1946, a poderosa revista O Cruzeiro, de Assis Chateaubriand, publicou reportagem sobre o contrabando de pneus brasileiros através da cidade de Uruguaiana. E disse que pessoas chegadas ao presidente Getúlio Vargas estariam envolvidas. Por elas, a fiscalização alfandegária era estimulada a fechar os olhos. Como hoje, repórteres da O Cruzeiro se passaram por engenheiros que foram examinar a ponte que ligaria os dois países, unindo Uruguaiana a Paso de los Libres. Viram o que se passava: os pneus eram enviados até em caixões de defuntos. Algo bem atual, não? Naqueles anos, a área econômica não fugia do primitivismo ideológico. Quem pensava em usar empréstimos externos para obras de infraestrutura era entreguista. Os que eram contra protegiam a Nação da sanha dos seus inimigos, os EUA. A primeira empresa de energia estrangeira chegou ao Brasil em 1899, a São Paulo Railway, Light and Power Company, de capitais canadenses. Gerou energia, instalou iluminação pública e bondes elétricos. Em 1903 também foi para o Rio de Janeiro. Em 1912 gerava 52 mil KW.

Em 1930 atingiu 214 mil KW. Comparando: em 1912 os EUA geravam 5 milhões de KW e, em 1932, 34 milhões de WW. Malvistas, as concessionárias estrangeiras de serviços públicos eram inimigas do País e do povo.

Reduziram os investimentos, com medo de expropriações e encampações, como hoje ocorre na Argentina. Aí se fechava o ciclo, pois os serviços foram se deteriorando e o povo as condenava. A legislação portuária do Brasil em 1930 era do então ministro da Viação e Obras, José Américo de Almeida. Ela impunha toda a sorte de empecilhos à modernização destes serviços. Apesar disso, vigorou até a década de 1990. Os Correios eram lentos e desorganizados. Presteza só com a inglesa Western Telegraph. Mais caros, porém os telegramas chegavam ao destino desde que Dom Pedro II concedera os serviços, encerrados em 1973. Juscelino Kubitschek, em Minas, tinha como binômio “Transporte e Energia”. Em quatro anos construiu 3 mil km de rodovias e cinco usinas hidrelétricas, criando a Cemig, em 1952. Sempre foi difícil modernizar o Brasil. É que muitos seguram ou empurram para trás, enquanto poucos puxam para frente. Os primeiros vencem, geralmente. Belo Monte é o exemplo.

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