Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 5 de março de 2012

ÍNDIOS DENUNCIAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS

EDITORIAL CORREIO DO POVO, 05/03/2012

Os índios brasileiros não querem mais depender de cestas básicas do governo federal e cobram a demarcação de suas terras para poder produzir e retirar delas o necessário para a sobrevivência. Também pretendem que o estabelecimento de limites territoriais coloque um fim à instabilidade em diversas regiões do país, de modo que tanto índios como produtores rurais saibam quais áreas pertencem a quem.

Para tentar tirar as autoridades federais de sua imobilidade, lideranças indígenas prometem até mesmo recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciando o país por violação de diretos dos seus povos. De acordo com Otoniel Ricardo Guarani, líder da etnia guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), a assembleia indígena Aty Guassu, realizada em Tacuru, município situado a 450 quilômetros de Campo Grande, deu um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) traga a público o resultado de seis levantamentos antropológicos, iniciados em 2008. Trata-se de fixar as terras que poderão fazer parte de seus domínios. Caso nesse tempo a Funai não dê nenhuma resposta, os índios irão então acionar a OEA.

Um dos problemas centrais que os povos indígenas enfrentam é o assassínio de suas lideranças, como forma de intimidação. Um caso recente foi a morte do cacique Nísio Gomes, assassinado por pistoleiros no ano passado no Mato Grosso do Sul.

Segundo Otoniel, também é necessário implantar políticas sociais dentro das aldeias. Em conjunto com a demarcação, os gestores públicos devem implementar medidas que favoreçam a autonomia dos indígenas, com projetos de sustentabilidade e de defesa ambiental. O Brasil tem uma dívida histórica com seus primeiros habitantes. Não dá para colocar para debaixo do tapete as condições aviltantes a que foram relegados e à Funai cabe agir para mudar esse quadro.

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