Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 29 de janeiro de 2012

A VIA DA LIBERDADE


EDITORIAL INTERATIVO - ZERO HORA 29/01/2012

Governantes, empresários, economistas, sociólogos, cientistas políticos e lideranças planetárias de diversos segmentos sociais reuniram-se esta semana na Europa e na América do Sul para debater soluções para a crise econômica global e para apontar novos rumos para a sociedade humana. Em Davos, na Suíça, 40 chefes de Estado e de governo, ou seus representantes, debruçaram-se sobre o desafio de propor novas opções econômicas e sociais para o atual modelo de capitalismo – observados à distância por manifestantes indignados. Em Porto Alegre e em outras três cidades gaúchas, ativistas políticos, ambientalistas, representantes de organizações não governamentais e simpatizantes de modelos socialistas voltaram a demonizar o neoliberalismo – sem, no entanto, oferecer alternativas viáveis para tornar realmente possível o sonhado novo mundo.

Ainda assim, tanto o Fórum Econômico Mundial, que chegou a sua 39ª edição, quanto o Fórum Social Temático, uma subdivisão do Fórum Social Mundial, trouxeram à luz visões e propostas merecedoras de atenção para que a humanidade continue perseguindo a terceira via entre o socialismo fracassado e o capitalismo claudicante. Só não pode haver dúvida de que a democracia e a liberdade individual são conquistas irrenunciáveis, que não podem ser sacrificadas no embate de ideias.

As crises periódicas da economia de mercado, como bem explica o ex-ministro Delfim Netto, resultam muito mais de deformações pontuais do que propriamente do sistema capitalista, ainda hegemônico porque oferece ao ser humano métodos eficientes para suprir as suas necessidades e que são compatíveis com sua liberdade de iniciativa. O economista cita como exemplos de desvios capitalistas a permissividade do sistema financeiro, registrada entre 2007 e 2009 nos Estados Unidos, e as trapaças do setor público, verificadas nos últimos meses em alguns países da Europa. Para evitá-las, sugere mais regulação, ainda que isso signifique maior presença do Estado na economia. Porém, deixa claro que o capitalismo se reconstrói a cada crise, saindo delas renovado na busca de maior eficiência produtiva e de ampliação da liberdade individual.

É um respeitável ponto de vista, mas certamente não é o único. E nem deve ser, pois é a diversidade de pensamentos que faz o mundo avançar. Porém, tanto o debate de ideias evidenciado em proporções globais nos dois fóruns mencionados quanto as manifestações de contrariedade aos eventos e a seus conteúdos só são possíveis porque vivemos, na América e na Europa, com raras exceções, em regimes de plena liberdade.

Se o socialismo de Estado naufragou e o capitalismo de mercado enfrenta sucessivas turbulências, que se continue buscando uma terceira via capaz de conduzir homens e mulheres a um futuro mais digno, justo e solidário. Mas é imprescindível que todos sejamos livres para pensar, para expressar nossas opiniões, para questionar nossos governantes e para escolher nosso próprio destino.


Editorial diz que liberdade individual é princípio irrevogável na busca de novo modelo econômico. Você concorda?

Sim, a liberdade individual é fundamental. É até uma covardia, ou traição, aproveitar a liberdade individual para instaurar o cerceamento ou relativismo dela. Com a superação dos grandes bloqueios ao Estado democrático de direito, desenvolvem-se os avanços do capitalismo de Estado e da privatização das políticas públicas. O primeiro suprime liberdades de mercado e a segunda apaga as funções sociais do Estado. Nesse cenário, as liberdades, econômica, de expressão e até religiosa passam a conviver com a sinistralidade do crime organizado e das arregimentações espúrias, quando não letais. Como saber se a expressão, a iniciativa e o próprio sentimento são realmente livres e democráticos? Como saber para onde os poderes políticos e econômicos levam a consciência cidadã? A fermentação de preconceitos e rotulações é o indício da indisposição para a tolerância democrática. Alguém alertou que enfatizaram a liberdade e a igualdade, mas “esqueceram” a fraternidade. José Silveira – Brasília (DF)

Só com liberdade individual, hoje, poderemos buscar o bem comum, um bem para todos, e não com o atraso do Estado comandado por falsos democratas que querem tutelar o povo em todos os sentidos. Carlos Augusto Gaebch Pereira da Silva – Porto Alegre (RS)

A gente reclama dos problemas da democracia. Mas mil vezes a liberdade de poder lutar pelas nossas conquistas (ok, que às vezes nem vêm...) do que viver num Estado de ausência de liberdades... Exemplo atual: Cuba. Sem esquecer que é nosso papel lutar pelos mecanismos “reguladores” do mercado, sem os quais, em nome de uma falsa liberdade, acabamos vivendo a ditadura do capital, na qual os direitos do cidadão e valores morais acabam sendo anulados...Cláudia Massarani Campinas (SP)

Para mim, a liberdade é o segundo bem mais importante que temos (depois apenas da vida). Infelizmente não existe liberdade econômica nem política nas ditaduras de Cuba, China e Venezuela. Lá, nem sequer os direitos humanos são respeitados. Engraçado que os sindicalistas falam tanto em democracia, mas idolatram a ditadura de Fidel. Se fossem fazer lá as manifestações políticas contra a ditadura, seriam todos fuzilados. E o Lula ainda compara preso político com criminoso comum, só quando fala dos amiguinhos dele. Todos devem ter o direito de explorar livremente a atividade econômica, dentro de certos preceitos éticos, mas sem a obrigação de dividir os lucros com quem não tem capacidade de trabalhar. Socialismo é coisa de quem quer ganhar tudo sem esforço. Roberto Nascimento Florianópolis (SC)

Não concordo. Nesses anos, nossa região teve muitas conquistas, mas isso não adianta nada se não consolidarem uma nova arquitetura financeira, que partilhem com a sociedade através de um controle social. Projetos de infraestrutura, energia e soberania alimentar são elementares. A teoria liberal revive como um zumbi sobre a sua própria morte. É incrível que um prédio inteiro caísse no pensamento dominante, produzindo uma tal ruptura, e retornar às mesmas receitas sem se reformar nada. Carlos Alberto Potoko – Sant’Ana do Livramento (RS)

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A liberdade é essencial numa democracia, mas ela não pode ser absoluta, pois alguns limites são colocados para resguardar os direitos público, coletivos e de terceiros, necessários para impedir a desordem e a anarquia e vitais para a convivência pacífica (PAZ SOCIAL). Por este motivo que os povos instituem um Estado governante e criam leis para reger o comportamento.

Esta terceira via entre o capitalismo e o socialismo proposta pelo editorial precisa entender que uma nação para se desenvolver com liberdade precisa de investimentos capitalistas (recursos e mercado) para atender os princípios socialistas (direitos e igualdade), e de um povo que saiba escolher e questionar seus governantes, não se submeter a impostos injustos e poderes inoperantes, e possa escolher seu "próprio destino" para "um futuro mais digno, justo e solidário".

Nenhum comentário: