Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sábado, 21 de janeiro de 2012

LIBERDADE NA INTERNET

BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Sábado, 21 de Janeiro de 2012.


Nas últimas horas estamos vivendo o 11 de setembro da internet, tal qual a conhecemos.

Atenção leitor internauta! Nas últimas horas estamos vivendo o 11 de setembro da internet, tal qual a conhecemos. O deputado republicano Lamar Smith, autor da lei antipirataria Sopa (Stop Online Piracy Act) que está sendo discutida na Câmara dos Estados Unidos, decidiu adiar a votação do projeto até que "haja amplo acordo sobre uma solução". A razão seria a reação de grandes empresas de internet, Google, Wikipédia, Youtube, Amazon, Facebook, Orkut e outros menos conhecidos entre nós. Essas, que serão praticamente extintas com a aprovação das novas leis, promoveram um apagão e uma série de protestos contra o projeto. Nunca na história de qualquer civilização, pelo menos até onde sabemos, os cidadãos terráqueos tiveram acesso livre, democrático a informação como nestes anos de internet livre. O conhecimento está como nunca esteve democraticamente disponível, acessível a leves toques de um teclado ou de movimento sutis de dedos na tela de um equipamento eletrônico com conexão a rede mundial!

O fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foi à demonstração mais radical da nuvem de ditadura que se apresenta no horizonte da humanidade. O fundador da empresa e funcionários foram presos, fora do território norte-americano, acusados de violar as leis de antipirataria. Na Idade Média os livros sagrados, especialmente a Bíblia no Ocidente, eram vedados à plebe ignara, destinados a pequenos grupos considerados especiais aos olhos de um suposto "Deus todo poderoso". As leis gestadas nos Estados Unidos e as ações levadas a cabo com o apoio da mais alta Corte norte-americana, estão nos devolvendo à "era das trevas". A violência dos EUA contra os proprietários do Megaupload deve servir de modelo para o que vem por aí. Corporações privadas, ou órgãos de governo terão o direito de tirar sites do ar sem o devido processo legal. Somente será necessário que estas corporações denunciem um site que alegadamente esteja disponibilizando a seus usuários o download de filmes, programas de TV e de músicas protegidos por "direitos" autorais.

O risco real, e indiscutível, a que estamos expostos é de um retorno da maior parcela da humanidade a escravidão histórica da ignorância e da falta de acesso à informação, e creio que será difícil para os defensores do "irmão do Norte" explicar porque justamente o governo que lutou muitas guerras no século passado e neste para, segundo sua própria publicidade, garantir o direito dos povos à democracia plena se disponha a ser o ventre que hospeda e faz crescer o mais terrível corpo deformado que se sente ameaçado pela liberdade democrática e radical da internet defendida pela pátria em cujo útero ele se desenvolve. Qual o perigo que a internet, que derrubou ditaduras em várias partes do globo, pode representar para o governo de Barack Obama? Ou seria para o tal governo mundial, que deve se apresentar nos próximos meses, segundo as teorias de conspiração? Quem tem medo, e por que de uma internet livre? É claro que as intrigas do BBB12 prendem mais a atenção das massas do que as sombras da inquisição virtual que abre as asas sobre a humanidade, porém cabe a todos denunciar e lutar contra uma nova Idade das Trevas. Fique alerta, pois o "Preço da Liberdade é a Eterna Vigilância!"

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