Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

LEIS CONTRA PIRATARIA NA INTERNET AMEAÇAM A LIBERDADE

BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012.


A mesma "arma" que levou a queda ditadores no desconhecido mundo Árabe, em um efeito dominó, está ameaçada por aqueles que comemoraram o seu indiscutível poder.

Você curte a internet? Está convencido do poder das redes sociais? Fique atento, pois a democracia planetária está em perigo real, e a ameaça mais recente está sendo arquitetada pelo Congresso norte-mericano, na forma de duas leis antipirataria inconstitucionais, que têm os ridículos nomes de SOPA (Lei para Parar com a Pirataria na Internet), que está em discussão na Câmara dos Representantes, e de PIPA, ou Protect-IP (Prevenindo Ameaças Reais Online à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual), em discussão no Senado.

Elas dão ao governo de Barack Obama o poder de fazer com que provedores de internet dos EUA bloqueiem o acesso a nomes de domínios de sites supostamente infratores. As leis também possibilitam que se processem judicialmente sites de busca, blogs e fóruns para fazer com que estes removam links que direcionem a sites infratores. As leis darão às corporações e ao governo o poder de impedir que estes sites infratores tenham acesso a recursos financeiros, fazendo com que anunciantes e serviços de pagamento com base nos EUA cancelem suas contas com os mesmos.

Amesma "arma" que levou a queda ditadores no desconhecido mundo Árabe, em um efeito dominó, está ameaçada por aqueles que comemoraram o seu indiscutível poder. Usuários comuns poderão ser condenados a cinco anos de cadeia por postar qualquer conteúdo que seja protegido pelas leis de direitos autorais. Acredite, uma Sopa e uma Pipa estão ameaçando, com poder altamente destrutivo, a liberdade absoluta oportunizada pela internet, até agora incensada por todos os democratas do planeta que acreditam e lutam por ela como o fator fundamental da dignidade humana.

O 666. A Rede. O Tio Sam está pegando pesado. As tais leis dariam poder ao procurador-geral dos EUA de criar uma lista negra de sites que seriam bloqueados pelos serviços de provedores de internet, sites de buscas, sites de serviços de pagamento e redes de publicidade, tudo isso sem uma audiência judicial nem julgamento. A intenção não é a mesma do Grande Firewall da China, um sistema de abrangência nacional de censura, mas os efeitos práticos poderiam ser similares. O Google, o Facebook e a Amazon poderão interromper seus serviços coordenadamente em protesto, de acordo com o site da Fox News.

Jimmy Wales, cofundador da Wikipédia, ameaçou desligar a versão em inglês do site. Hoje, o Cheezburger, o site com gatinhos engraçados, ficará fora do ar. O site de notícias Reddit anunciou que também ficará fora do ar hoje por 12 horas. Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, Aol, Yahoo! e outras empresas manifestaram-se contra a lei. É possível aceitar que a mais nova ameaça radical a liberdade de expressão venha exatamente dos Estados Unidos, o xerife planetário que no século passado exportou com guerras a ideia da liberdade?

Pois saiba que foi aprovado no último dia de 2011 o Ato Patriótico após 11 de Setembro, em plena véspera de Ano-Novo, da Lei Marcial NDAA, a qual dá poder ao governo dos EUA de usar militares contra a população civil e de prender cidadãos norte-americanos ou qualquer pessoa no mundo sem acusação formal, sem o devido processo legal e por tempo indeterminado. O mundo virtual esta reagindo a altura, e em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da Internet global". A liberdade não pode ser relativa: se observada por presidentes eleitos ou ditadores sanguinários. Como diriam os velhos lobinhos, o preço da liberdade é a eterna vigilância! Abaixo aos fascistas do século 21!

Nenhum comentário: