Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 29 de janeiro de 2012

DÍVIDA PÚBLICA ULTRAPASSA A INFLAÇÃO


EDITORIAL CORREIO DO POVO, 29/01/2012


Vamos supor que um assalariado precise de um complemento de renda para dar conta dos gastos do mês. Vai procurar quem tenha dinheiro disponível para emprestar, em geral um banco. No mês seguinte, novamente seu salário será curto e ele vai precisar dar conta dos compromissos do período e ainda pagar o que tomou de empréstimo. É claro que essa conta não fecha e a consequência, certamente, é que isso tudo vai virar uma bola de neve, com a contratação de novas operações para pagar as anteriores, num ciclo que se prolonga.

A dívida pública da União tem um mecanismo semelhante. O governo federal toma recursos dos investidores para honrar compromissos. Como ninguém está no mercado para fazer ações beneficentes, esses empréstimos terão juros e correções, baseados em taxas predefinidas, como no caso dos títulos prefixados, ou seguindo a variação da taxa Selic - que indica os juros básicos da economia -, da inflação ou, ainda, do câmbio.

No ano de 2011, o crescimento da Dívida Pública Federal (DPF) foi de 10,17%, crescendo bem acima da inflação do período, que ficou em 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números do IPCA foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os da DPF foram tornados públicos pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira. Em números absolutos, o montante da dívida pública chegou ao vultoso valor de R$ 1,866 trilhão.

Certamente essa alocação de verbas para rolar a DPF tem algo a ver com o pequeno aumento nos investimentos federais, que tiveram um incremento de apenas 0,8% em 2011. Esse valor era de 47,5 bilhões em 2011 contra os R$ 47,106 bilhões de 2010. O comprometimento de verbas para a rubrica desse débito de monta faz com que setores básicos como saúde, educação e saneamento fiquem com menos recursos do que necessitam. Eis aí uma realidade que precisa ser mais bem administrada pelos gestores públicos.

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