O ESTADO AJOELHADO

Marco A. Birnfeld. Espaço Vital. O Estado ajoelhado - JORNAL DO COMÉRCIO 23/12/2011

O livro “Espírito Santo” expõe como o crime organizado é capaz de ameaçar a hegemonia de um Estado, revelando o perigo de uma rede criminosa que se mistura às instituições públicas. Segundo os autores, “a criminalidade colocou o Poder Público de joelhos”. O livro se desenrola a partir do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003.

“No Espírito Santo, a rede foi tecida em profundidade e extensão - contando com a impunidade, disseminando o medo que promove a omissão das autoridades e, depois, conquistando sua cumplicidade ativa e despudorada. Quase todo o aparelho do Estado foi capturado pelo crime” - relatam os autores, que são o juiz Carlos Eduardo Lemos, o antropólogo Luiz Eduardo Soares (ex-secretário nacional de Segurança Pública e coautor de “Elite da Tropa” ) e o delegado federal Rodney Miranda. (Editora: Objetiva; páginas: 240; preço: R$ 12,90).


Novo livro trata da história do crime organizado no Espírito Santo. Erika Soares - São Paulo(SP) - 11/09/2009 - FORUM DE SEGURANÇA PÚBLICA

A editora Objetiva está lançando o livro Espírito Santo - Tragédia e Justiça no coração de um estado brasileiro, de Luiz Eduardo Soares, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Rodney Rocha Miranda. A obra trata da história recente de combate ao crime organizado no Espírito Santo.

Segundo Rodney Rocha Miranda, delegado da PF e secretário estadual de segurança do ES, "as vitórias, tragédias e reflexões sobre esse momento da vida dos capixabas estão retratadas no livro, mas representam apenas uma amostra do que está acontecendo na maioria dos Estados e poderes brasileiros."

"Buscamos com esse livro registrar a luta de algumas pessoas para mudar o estado caótico que se encontrava o ES e, ousando, provocar um debate no país sobre o papel das instituições na manutenção do Estado Democrático de Direito e de como certos poderes instituídos, caso usados indevidamente, têm o condão de afetar negativamente a vida de milhões de pessoas", diz o secretário.

Saiba mais sobre o livro e os autores abaixo:

Nas primeiras horas da manhã do dia 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 32 anos, é assassinado numa emboscada quando se dirigia a sua academia de ginástica, em Vila Velha, cidade vizinha a Vitória, no Espírito Santo. A morte choca o país, chamando atenção para a força do crime organizado e sua proximidade com o poder. Dois anos antes, Alexandre e o colega Carlos Eduardo Ribeiro Lemos haviam descoberto que seu superior hierárquico, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do estado, integrava uma quadrilha especializada em mortes por encomenda, entre ou-tros crimes. Faziam parte do grupo vários nomes de vulto da segurança pública estadual.

Nesse mesmo período, o Delegado da Polícia Federal Rodney Rocha Miranda, atuando no Núcleo de Combate a Impunidade do Ministério da Justiça e na Coordenação de Re-pressão ao Crime Organizado da PF, percorria o Brasil com sua equipe participando de casos de repercussão nacional: as prisões dos deputados federais Talvane Albuquerque e Jader Barbalho, do senador Luiz Estevão, e a busca realizada no escritório do marido da então governadora do Maranhão e pré-candidata favorita à presidência da República, Roseana Sarney. Rodney conduziu ainda outras ações sem o mesmo destaque na mídia, mas de grande importância para a preservação do Estado democrático de direito. O con-vite do Governador Paulo Hartung para que assumisse a secretaria de segurança do Es-tado do Espírito Santo, aproximou, a partir de janeiro de 2003, Rodney de Alexandre e Carlos Eduardo, histórias até então paralelas, porém marcadas pelo mesmo propósito: combater o crime organizado.

A investigação do assassinato do juiz Alexandre e do crime organizado que corroia o Estado, à época um verdadeiro santuário da impunidade, uniu o juiz Carlos Eduardo e o secretário Rodney. Ambos sofreram na carne os resultados dessa cruzada: ameaças a familiares e questionamentos diários sobre o caminho percorrido.

Luiz Eduardo Soares, que em janeiro de 2003 assumira a secretaria nacional de segu-rança pública, decidiu investir, ante a tragédia de Alexandre, a energia de sua gestão no apoio à restauração da segurança pública do Espírito Santo, colaborando com os esfor-ços de investigação e de articulação de uma ampla ação concertada contra o crime orga-nizado. Luiz Eduardo, co-autor de Cabeça de Porco e Elite da Tropa, ambos publicados pela editora Objetiva, e ex-Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, acompanhou os bastidores dessa epopéia e considerou seu dever relatá-la em um livro:

"O Espírito Santo era o retrato dramático e extremo da degradação das instituições pú-blicas, da corrupção epidêmica e do crime organizado. Era um verdadeiro santuário da impunidade. É gratificante escrever sobre o processo em que o estado passou a limpo sua história e transformou aquela realidade bárbara em uma situação inteiramente dife-rente, na qual os direitos humanos se afirmam e a legalidade constitucional se impõe, apesar de naturais dificuldades e limitações. O relato dos fatos que promoveram essa mudança pode servir de alerta e exemplo para outros estados brasileiros", destacou Luiz Eduardo.

Os autores de Espírito Santo narram, no livro, a luta travada contra o crime organizado capixaba, desde a descoberta de seu modus operandi à prisão dos carrascos de Alexan-dre. Com trama e personagens cinematográficos, o livro mostra como a criminalidade colocou um estado de joelhos, revelando sua fragilidade diante de uma rede criminosa que chega a se confundir com as instituições públicas, tamanha a proximidade entre bandidos e autoridades.

Segundo Rodney, a idéia de escrever o livro nasceu há cerca de três anos, em conjectu-ras com o já amigo inseparável Carlos Eduardo, durante um encontro que ambos tive-ram em Pernambuco com Luiz Eduardo Soares. "O livro está pronto mas essa história continua e ainda está longe de um desfecho satisfatório. Para se ter uma idéia da luta que ainda há pela frente, o coronel da polícia militar acusado de ser um dos mandantes da morte de Alexandre esteve preso preventivamente durante seis anos, por decisão de Carlos Eduardo, mas hoje está solto porque nenhum juiz tem coragem de condená-lo", disse Rodney.

"A idéia do livro foi deixar registrada a luta de algumas pessoas que acreditam que a situação de letargia que estamos vivendo pode mudar. Ao mesmo tempo, pretende pro-vocar um debate sobre o papel das instituições no combate ao crime organizado e à vio-lência de um modo geral", disse Rodney Miranda.

"O Espírito Santo é um microcosmo do País e o que acontece lá deve servir de exemplo para reflexão nacional. A idéia principal desse livro é revelar como funcionam essas organizações para que possamos lutar contra elas. A população brasileira precisa saber como as coisas realmente acontecem", alerta o juiz Carlos Eduardo.

O INÍCIO

Os juízes Carlos Eduardo e Alexandre puxaram o fio da meada quando perceberam que o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) vinha autorizando rotineiramente li-berdade condicional e progressão de regime para prisão aberta e semi-aberta, a crimino-sos condenados de todos os presídios do estado que ainda não haviam cumprido pena suficiente para tais benefícios. No começo, a dupla achou que estava diante de equívo-cos e decidiu questionar as autorizações do chefe, que não lhes deu atenção. As irregu-laridades continuaram e, no dia 19 de novembro de 2001, eles decidiram entregar juntos um relatório confidencial sobre os fatos ao juiz corregedor, responsável por identificar erros cometidos por seus pares e puni-los. Abafadas num primeiro momento, as denún-cias vazaram para a mídia produzindo um grande escândalo.
No mesmo passo, os outros poderes estaduais estavam contaminados pela presença de integrantes do crime organizado em seus quadros, o que originou, inclusive, um pedido de intervenção federal, cuja negação causaria a queda do então ministro da Justiça, Mi-guel Reali Júnior. Pressionado pela crescente repercussão na imprensa nacional, o pre-sidente Fernando Henrique enviou ao estado uma missão especial, integrada por vários órgãos, como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal.

Com a eleição do governador Paulo Hartung, em janeiro de 2003, e a posse do novo secretário de segurança, Rodney Miranda, o estado somou esforços com as entidades que participavam da missão especial. Vale ressaltar que o braço armado da organização criminosa tinha em seu comando um coronel reformado da polícia militar, que depois seria apontado como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre.
"Me meti em muitas confusões ao longo da carreira, mas faria tudo outra vez. Quando fui para o Espírito Santo, onde nunca tinha pisado antes, a bolsa de apostas era: ele não sobrevive um mês. A morte de Alexandre foi uma tragédia pessoal para nós, mas o que aconteceu com ele lá poderia acontecer na maioria dos estados brasileiros", diz Rodney.

Assim que se instalou a missão, Alexandre e Carlos Eduardo expediram 1.900 manda-dos de prisão. O objetivo era prender todos os pistoleiros que atuavam no estado e seus mandantes, quaisquer que fossem os seus postos e sua importância política.
A insegurança entre os criminosos cresceu e a temperatura das ameaças aos persona-gens do livro também, culminando com o assassinato de Alexandre e a concomitante tentativa de homicídio de Rodney. Naquela manhã, ambos haviam dispensado a escolta policial. "Àquela altura, nós ainda não acreditávamos que os inimigos pudessem come-ter tamanha covardia", admite Carlos Eduardo.

A partir daí, iniciou-se uma verdadeira caçada policial aos autores do assassinato do juiz Alexandre sob o comando direto do secretário Rodney Miranda, culminando na prisão dos executores em menos de dez horas. Nessa época foi fundamental o apoio logístico e institucional do então secretário nacional de segurança pública, Luiz Eduardo Soares e a coragem de Carlos Eduardo em conduzir a instrução do processo.
Agosto de 2009: sete acusados da participação no crime foram julgados e condenados. Os acusados pela execução e seus auxiliares diretos, que estão condenados e presos, são pobres e têm baixa escolaridade. Os dois policiais condenados ocupam posições subal-ternas na corporação militar. Por outro lado, os três acusados pelo planejamento e con-tratação dos executores ainda aguardam julgamento. Em total liberdade.

Permanecem sob permanente escolta e cerceados em sua liberdade Carlos Eduardo Le-mos, Rodney Miranda e suas respectivas famílias.

SOBRE OS AUTORES

Luiz Eduardo Soares foi secretário nacional de Segurança Pública e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro. É mestre em antropologia social, doutor em ciência política, com pós-doutorado em filosofia política. Foi profes-sor do IUPERJ e da UNICAMP, pesquisador visitante do Vera Institute of Justice, de New York, e professor visitante da Harvard University, Columbia University, Univer-sity of Virginia e University of Pittsburgh. Atualmente, é secretário municipal de Valo-rização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e leciona na UERJ e na Universidade Estácio de Sá. Escreveu, entre outros livros, Cabeça de Porco, com MV Bill e Celso Athayde, e Elite da Tropa, com André Batista e Rodrigo Pimen-tel, ambos da Objetiva.

Carlos Eduardo Ribeiro Lemos é juiz de direito estadual, atualmente titular da 5ª Vara Criminal da Capital (Vitória-ES). Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Vitória e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa).

Rodney Rocha Miranda é delegado federal e secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Anteriormente, foi secretário de Defesa Social de Pernambuco e secretário de Segurança Comunitária de Caruaru-PE. Bacharel em Administração e Direito, pós-graduado pela Escola da Magistratura do DF e pela Academia Nacional de Polícia Federal. Ex-integrante do Núcleo de Combate a Impunidade do Ministério da Justiça e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Delegado fede-ral, ficou conhecido por diligências polêmicas, como a prisão do deputado federal Jader Barbalho e a busca no escritório do marido da então governadora do Maranhão e pré-candidata favorita à presidência, Roseana Sarney.