Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

NA SEXTA ECONOMIA DO MUNDO FALTA DISTRIBUIR RENDA

EDITORIAL JORNAL DO COMERCIO 29/12/2011

Muito bem, somos a sexta economia do planeta, passamos a Grã-Bretanha. No entanto, o nosso Produto Interno Bruto (PIB), algo como US$ 2,5 trilhões, não nos garante a qualidade de vida dos súditos de Sua Majestade. Aqui, somos 200 milhões de pessoas. A consolidação do Brasil como a sexta maior economia do mundo é justificada pelas reformas macroeconômicas e institucionais realizadas pelo País nos últimos anos e que tiveram como resultado a formação de mercado interno robusto. O desafio agora é dar suporte para que essa economia cresça no longo prazo, o que consiste em investir em infraestrutura, facilitar as regras do ambiente de negócios e distribuir renda. Ganhamos mais prestígio, mas, como a população brasileira é muito numerosa, a renda média é mais baixa. Mesmo como sexta economia mundial, o País continua pobre, esse é o fato. Tivemos um crescimento fulgurante, pois os cálculos são feitos em dólar, que tem se desvalorizado nos últimos anos. Não é possível dizer que esses números são definitivos. O real valorizou-se muito, enquanto a libra esterlina sofreu uma forte desvalorização. Isso faz uma diferença enorme, lembram os analistas. O cálculo mais realista para mostrar a situação da economia brasileira atualmente deveria basear-se no PIB per capita. É que o PIB per capita do Brasil representa apenas 25% do americano. Isso não é para esfriar o entusiasmo. Pelo contrário, é para mostrar que é preciso trabalhar forte para manter o crescimento com mais educação, infraestrutura e tecnologia.

É fundamental adotar medidas políticas que mudem dois pontos essenciais: a educação e a poupança. O nosso nível de educação é baixo, com menos de 10% da população ativa com um diploma universitário. Isso situa o país abaixo da China, Índia e Rússia. O perigo da inflação vem de aumentos irreais de salários, incluindo-se aí o mínimo, especialmente no setor público, sem aumento da produtividade. Se os salários aumentam junto com a produção e não por causa da demanda, é possível controlar a inflação sem elevar as taxas de juros. O mercado interno é o grande diferencial do Brasil. E isso só se tornou viável com uma estruturação macroeconômica, com destaque para o fim da superinflação, a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma distribuição de renda caminhando junto com o crescimento. Ora, a robustez atual trouxe benefícios para a classe média, o que gerou um mercado interno que o mundo inteiro está de olho. Mas ainda temos muito para caminhar. Nada de fantasiar reajustes sem o lastro da produtividade. As reformas microeconômicas devem ser feitas para atrair investimentos estrangeiros e o fortalecimento da indústria nacional por meio de redução de tributos, qualificação da mão de obra e construção de uma infraestrutura que aumente a competitividade da nossa economia. O caminho que o Brasil está fazendo é o correto. A China continuará crescendo por um bom tempo e os países mais pobres que demandam comida apresentam crescimento maior do que os países desenvolvidos que demandam computadores, que ninguém come, é claro. É verdade que temos hoje uma certa dependência da China, mas é melhor do que criar dependência da Europa, que apresenta crescimento muito baixo.

É fundamental adotar medidas políticas que mudem dois pontos essenciais: a educação e a poupança. O nosso nível de educação é baixo, com menos de 10% da população ativa com um diploma universitário. Isso situa o país abaixo da China, Índia e Rússia. O perigo da inflação vem de aumentos irreais de salários, incluindo-se aí o mínimo, especialmente no setor público, sem aumento da produtividade. Se os salários aumentam junto com a produção e não por causa da demanda, é possível controlar a inflação sem elevar as taxas de juros. O mercado interno é o grande diferencial do Brasil. E isso só se tornou viável com uma estruturação macroeconômica, com destaque para o fim da superinflação, a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma distribuição de renda caminhando junto com o crescimento. Ora, a robustez atual trouxe benefícios para a classe média, o que gerou um mercado interno que o mundo inteiro está de olho. Mas ainda temos muito para caminhar. Nada de fantasiar reajustes sem o lastro da produtividade. As reformas microeconômicas devem ser feitas para atrair investimentos estrangeiros e o fortalecimento da indústria nacional por meio de redução de tributos, qualificação da mão de obra e construção de uma infraestrutura que aumente a competitividade da nossa economia. O caminho que o Brasil está fazendo é o correto. A China continuará crescendo por um bom tempo e os países mais pobres que demandam comida apresentam crescimento maior do que os países desenvolvidos que demandam computadores, que ninguém come, é claro. É verdade que temos hoje uma certa dependência da China, mas é melhor do que criar dependência da Europa, que apresenta crescimento muito baixo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não sou economista e posso estar equivocado no meu comentário, mas não creio em distribuição de renda com políticas focadas só em "educação e a poupança". Realmente, "o nosso nível de educação é baixo, com menos de 10% da população ativa com um diploma universitário", e estes, ainda por cima, só possuem um papel em mãos, já que a prática não tem sido trabalhada no ensino brasileiro, o que desqualifica muitos no mercado de trabalho. E a poupança, esta é apenas para poucos, pois o salário mínimo nunca atinge a finalidade prevista na constituição brasileira. No meu entendimento, para distribuir renda é preciso fazer políticas assistenciais com contrapartidas dos beneficiados, para que o dinheiro público seja tratado com responsabilidade e devolução ao cidadão pagador de impostos. Também é necessário conter a ganância do Estado por impostos e a condescendência para com os juros praticados por bancos e comércio. As taxas praticadas no Brasil são abusivas e fonte de discórdia, sofrimento e revolta. Além disto, a sociedade precisa exigir dos Poderes mais compromisso e moralidade com o dinheiro público estabelecendo políticas de contenção de salário extravagantes, farras e distribuição de dinheiro público a fundo perdido e sem contrapartidas.

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