Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

FAVELAS CRESCEM 29,8% NO RS


GAÚCHOS À MARGEM. Favelas crescem 29,8% no Estado - KAMILA ALMEIDA, ZERO HORA 22/12/2011

Censo aponta que, em 10 anos, Rio Grande do Sul ganhou 68,2 mil favelados
De 2000 até o ano passado, o número de favelas no Rio Grande do Sul teve um crescimento de 29,8%. Mais do que o dobro que o crescimento da população no mesmo período, de 12,3%. Recorte do Censo 2010, o dado faz parte do levantamento Aglomerados Subnormais, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hoje são 297.540 indivíduos nessas condições, contra 229.244 em 2000. O número corresponde a 2,8% dos gaúchos. Em 1991, quando o censo começou a ser realizado, a população de favelados no Estado não chegava a 100 mil. Era de 99.621.

– Esse resultado é assustador, uma certa contradição se considerar as projeções da Organização das Nações Unidas (ONU), que levavam em conta a regularização fundiária a partir do estatuto das cidades – disse o professor do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS Eber Souza Marzulo.

Levando em consideração apenas os municípios, o levantamento revela uma migração para regiões suburbanas de Porto Alegre. A Capital assistiu a um crescimento de 34,5% da população em áreas suburbanas – eram 143.353, em 2000, e passaram a ser 192.843. Também mostraram crescimento municípios como Tramandaí (11,8%), no Litoral Norte, e Novo Hamburgo (9,3%), no Vale do Sinos.

Fabiano Pereira, secretário de Justiça e de Direitos Humanos do Estado afirma não haver explicações plausíveis para este crescimento no Estado.

– O Brasil cresceu tanto em muitos setores. Agora, 2012 tem de ser o ano da cidadania e dos valores. Não podemos admitir seres humanos passando fome e morando em áreas degradadas – destaca Pereira.

Pelo IBGE, é considerada favela – ou “aglomerado subnormal” – regiões que têm pelo menos 51 domicílios, com ocupação ilegal e em terreno inadequados para urbanização. Dentro desses parâmetros, o Rio Grande do Sul tem registradas 223 favelas em 23 municípios – cerca de metade delas (108) na Capital.

As condições das favelas gaúchas, entretanto, são melhores do que a média nacional. De acordo com o levantamento, 96% dos domicílios têm fornecimento de água, 75% têm fornecimento de energia elétrica, 75% são ligados à rede esgoto ou dispõem de fossa séptica. O dado, porém, não considera se o esgoto é ou não tratado.

11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas, pouco mais do que a população da cidade de São Paulo.

297.540 gaúchos vivem em favelas, pouco mais do que a população de Santa Maria.

68.296 foi crescimento no número de gaúchos favelados desde 2000, quase o equivalente à população de Santa Rosa.

223 favelas foram catalogadas no RS, 108 delas em Porto Alegre.


Áreas precárias abrigam 6% dos brasileiros

No Brasil, os dados do IBGE mostram que a falta de uma solução adequada para a coleta de esgoto é o principal problema de saneamento nas favelas. O Censo de 2010 revelou que o país tem 11,4 milhões de pessoas vivendo em áreas de ocupação irregular e serviços ou urbanização precários. Isso representa 6% da população nacional. Com quase 70 mil habitantes, Rocinha, em São Conrado, na zona sul do Rio, é a maior favela do país.

Segundo o IBGE, de modo geral as áreas mais antigas e consolidadas tendem a ter melhores serviços do que as áreas de ocupação mais recente. Normalmente, a proximidade com áreas centrais da cidade também implica em melhores condições de saneamento.

Nenhum comentário: