Sobretudo numa época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda - Donizeti Costa e Mauricio Simionato, especial para O Globo. 21/12/11 - 23h48
SÃO PAULO - O aumento no número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula - uma época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta e urbanista Erminia Maricato - que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de petista de Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar:
- Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.
Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção.
Erminia lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do proprietário do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:
- O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.
Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que ser levem em conta outros fatores:
- Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias - diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.
- O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.
A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como o da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.
- Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem uma área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso - exemplifica ela.
- Isso é uma produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.
Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:
- Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: "O país vai bem, mas o povo vai mal".
Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional:
- Um mal dos governos, desde os tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas, é vender sonho e promessas como se fossem realidade.
O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no Estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:
- Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nesses dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.
- O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais - diz o professor e doutor do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de "favelização" das regiões metropolitanas do país.
- Há uma dívida histórica da política habitacional. Nunca se pensou que esta transferência de pessoas que ocorreu da área rural para os centros urbanos, ocorrida a partir da década de 1950, tivesse de estar acompanhada por políticas públicas habitacionais", disse Carmo, doutor em Demografia pela Unicamp.
Para ele, o cerne do aumento das favelas está na relação entre o mercado imobiliário e os poderes públicos.
-A dinâmica urbana é comandada pelo mercado imobiliário e não pelos poderes públicos, como deveria ser. Por isso, as classes D e E estão excluídas pelo mercado - disse ele.
Rio é a cidade com maior população em favelas do Brasil. Políticas habitacionais estão longe de atender à demanda por moradias na cidade. Rafael Galdo - O GLOBO, 21/12/11 - 10h01
RIO - O Rio de Janeiro é a cidade com a maior população vivendo em aglomerados subnormais do país, revela o estudo do Censo 2010 sobre o tema, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. São 1.393.314 pessoas nas 763 favelas do Rio, ou seja, 22,03% dos 6.323.037 moradores do Rio. A cidade fica à frente inclusive de São Paulo, cuja população nas favelas e loteamentos irregulares é de 1.280.400, embora a capital paulista tenha mais aglomerados subnormais do que a fluminense, 1.020 ao todo.
Os números do Rio denotam um dado preocupante, que mostram que as políticas habitacionais estão longe de atender à demanda por moradias na cidade. Se comparados com os números do Censo 2000 do IBGE (quando havia 1.092.283 moradores de favelas no Rio, ou 18,65% dos habitantes do município), o crescimento da população em aglomerados subnormais em 10 anos foi de 27,65%, enquanto a cidade regular, excetuando os moradores das favelas, cresceu a um ritmo oito vezes menor, apenas 3,4%, passando de 4.765.621 para 4.929.723 nesses dez anos.
Também é do Rio o título do maior aglomerado subnormal do Brasil. Individualmente (sem levar em consideração a formação de complexos de favelas), a Rocinha continua sendo a maior favela do país. De acordo com o Censo, eram 69.161 moradores em 2010. Enquanto a segunda colocada, a comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, tinha 56.483 habitantes. Já a terceira maior favela do Brasil também era carioca: Rio das Pedras, na Zona Oeste, tinha 54.793 moradores em 2010. Mas se considerado que a comunidade forma um complexo com a favela A.M. e Amigos de Rio das Pedras, esse número era ainda maior, de 63.482 moradores. Ambas as comunidades, Rocinha e Rio das Pedras, são alguns dos destinos favoritos de imigrantes nordestinos no Rio, assim como de pessoas vindas de áreas distantes da Região Metropolitana do Rio, que escolhem essas regiões, entre outros fatores, devido à proximidade com os centros de trabalho.
A lista de maiores favelas/complexos de favelas do Rio (usando aqui critérios do Instituto Pereira Passos para reunir aglomerados subnormais em complexos de favela), tem ainda o Complexo do Alemão, com 58.430 habitantes; o Complexo da Fazenda Coqueiro, com 44.834 moradores; o Complexo da Penha (35.388); o Complexo do Jacarezinho (32.972); o Complexo de Acari (21.999); o Complexo de Manguinhos (21.846); e o Complexo da Pedreira (20.508).
Embora nem o IBGE nem o IPP agrupe as favelas da região da Maré num único complexo, se reunidas as áreas contíguas de favela da Maré, a população do Parque União, do Parque Rubens Vaz, da Nova Holanda, do Parque Maré, da Baixa do Sapateiro e do Timbau, juntos, era de 64.215 moradores em 2010. Uma população maior, portanto, do que de Rio das Pedras, mas menor do que da Rocinha.
Os números do IBGE, no entanto, ao considerar aglomerado subnormal apenas as comunidades que ocupam ou ocupavam até recentemente áreas públicas ou particulares alheias, não incluem áreas oriundas de conjuntos habitacionais hoje favelizadas, como a Vila do João, na própria Maré, quase toda a Cidade de Deus e a Vila Kennedy.
Além disso, desta vez, a pesquisa do IBGE utilizou metodologias distintas das de censos anteriores, como imagens de satélite para identificar as áreas dos aglomerados. Por isso, segundo o instituto, as comparações entre 2000 e 2010 podem apresentar diferenças.
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