Governo Tarso lançará no próximo mês uma consulta para a população opinar sobre os rumos da saúde pública no Estado - PAULO GERMANO, ZERO HORA 09/10/2011
Em meio a uma crise de identidade envolvendo o Orçamento Participativo – antiga laranja de amostra do PT e inspiração para governos no mundo inteiro –, Tarso Genro articula um plano pretensioso. Sua intenção é recolocar o Estado no topo do pioneirismo quando o assunto é participação popular. Reformulado, o OP fará parte desse programa, mas o centro das atenções agora é outro: no mês que vem, uma campanha publicitária vai convocar a população para opinar sobre como Tarso deve conduzir o Rio Grande do Sul.
A edição inaugural do projeto Governador Pergunta – A Primeira Assembleia Digital do Brasil será focada na área da saúde. Além de anúncios e outdoors, o Piratini deve montar quiosques em parques e ruas para atrair participantes. No site do projeto, qualquer pessoa poderá responder à pergunta “Como podemos melhorar o atendimento e o acesso à saúde pública?” Depois, os internautas votarão nas opiniões que mais lhes agradarem.
– As 50 respostas mais votadas vão ditar, nos próximos quatro anos, as políticas de saúde do governo – garante o coordenador do Gabinete Digital do Piratini, Vinicius Wu.
A nova ferramenta é mais uma a integrar o Sistema Estadual de Participação Cidadã, ainda em fase de implementação. Tarso pretende, com ele, oferecer um conjunto de opções para a população interferir nas decisões do governo (veja quadro). A maior parte das ferramentas, como é o caso do Orçamento Participativo, é aberta ao público mas acaba dominada por setores organizados, como associações e partidos. Com o Governador Pergunta, a ideia é atingir um público mais amplo.
Para justificar tamanha concentração de esforços nesta área, Wu e o secretário João Motta (de Planejamento e Participação Cidadã) empilham citações sobre as mudanças sociais nas últimas décadas. Lembram da chamada crise da representação, agravada com o enfraquecimento dos sindicatos e partidos – estes últimos, cada vez com maiores dificuldades para se diferenciar uns dos outros – e da crise ideológica arraigada desde a queda do Muro de Berlim.
– As pessoas não se sentem representadas. Veja o que aconteceu na Grécia: a sociedade tem expectativas, mas não apita nada. É o mercado quem dita os rumos. Os protestos são inevitáveis – conclui Wu.
Orçamento Participativo é remodelado
Esvaziado durante 10 anos, o Orçamento Participativo deve retornar ao âmbito estadual no início de 2012. Mas o teor dos debates vai mudar, a ideia é evitar a discussão de ninharias – e a internet entrará em campo.
– Não vamos discutir reforma de escola nem a calçada de uma rua. Isso é receita corrente do Estado, é obrigação do governo. A população precisa ir além, precisa debater a problemática da região – diz o secretário de Planejamento e Participação Cidadã, João Motta.
Chefe de gabinete do governador Tarso Genro, Vinicius Wu explica o problema:
– Nos últimos anos, o Orçamento Participativo descambou para uma disputa muito pragmática sobre o erário, não fortalecendo a cidadania, mas criando uma espécie de corporativismo regional.
Se a população eleger a segurança pública como prioridade, exemplifica João Motta, então deverá debater a oferta de vagas em presídios, a construção de uma delegacia local, entre outras demandas que envolvam a região como um todo.
Celebrado pelo PT durante os quatro mandatos ininterruptos em que governou Porto Alegre, entre 1989 e 2004, e na primeira experiência à frente do Piratini (de 1999 a 2002), o OP determinava como e onde os recursos seriam aplicados – o processo, exaustivo, começava em reuniões de bairro e se encerrava em assembleias com dezenas de delegados.
Com o novo modelo planejado pelo governo, os palpites da sociedade serão conjugados entre encontros presenciais e participações no site www.participa.rs.gov.br.
Como participar - Veja outras formas de participação popular criadas pelo governo:
GABINETE DIGITAL -
(www.gabinetedigital.rs.gov.br)
GOVERNADOR RESPONDE - Internautas enviam perguntas ao governador. A mais votada do mês é respondida em vídeo por Tarso. Desde maio, foram 400 perguntas enviadas, 8 mil votos e cinco respostas do governador.
GOVERNADOR ESCUTA - Em vídeo, o governador debate com especialistas um tema controverso, enquanto internautas encaminham perguntas. Foram três debates até agora: sobre bullying, software livre e Lei do Estrangeirismo, proposta pelo deputado Raul Carrion (PC do B). As críticas ao projeto subsidiaram o veto de Tarso.
AGENDA COLABORATIVA - Internautas sugerem pautas para a agenda do governador durante a chamada interiorização – programa em que o governador e todo o secretariado despacham em um município do Interior. Várias interiorizações ocorreram neste ano. A mais recente, em Taquara, recebeu 78 sugestões de moradores da região.
PPA PARTICIPATIVO - O Plano Plurianual (que prevê os investimentos nos próximos quatro anos) é montado com seminários regionais. Em nove seminários (de março a junho), 6 mil pessoas participaram da elaboração de 12 mil propostas e 68 programas em diferentes áreas.
VOTAÇÃO DE PRIORIDADES - É semelhante à Consulta Popular, criada no governo Germano Rigotto. A população participa da formulação de 10% dos investimentos, sugerindo projetos e, depois, votando nas prioridades. Foram 998 mil votantes em urnas e 135 mil na internet, no dia 10 de agosto. O governo acolheu 1.087 demandas, que equivalem a R$ 165 milhões em investimentos.
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