EDITORIAL ZERO HORA 06/07/2011
Em meio ano de governo, a presidente Dilma Rousseff dedicou-se mais a pagar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes ao governo de seu antecessor do que a novos projetos. A particularidade se deve em parte à intensificação de planos no governo anterior, devido à campanha eleitoral, mas também ao excesso de burocracia que é preciso enfrentar para viabilizar um empreendimento público. São tantas e tão demoradas as etapas a serem vencidas que muitos projetos vão sendo empurrados indefinidamente e acabam estourando os prazos, passando muitas vezes de uma gestão para outra. O país teria muito a ganhar se, sem prejudicar os trabalhos de fiscalização e sem passar por cima de questões inegociáveis, como algumas da área ambiental, pudesse acelerar esses trâmites.
No caso das obras do PAC, até mesmo especialistas de fora do governo reconhecem que uma das causas do atraso é justamente o excesso de procedimentos de todo tipo. A execução de uma obra, normalmente, exige primeiro um projeto executivo, depois a obtenção de uma licença ambiental e a licitação. Muitas vezes, empresas que são preteridas acabam contestando a decisão na Justiça, o que tende a contribuir para arrastar ainda mais o andamento dos trabalhos.
Os controles nessa área são absolutamente necessários. A cultura da esperteza, comum quando estão em jogo a atuação de empreiteiras e elevados volumes de recursos públicos, impõe um alto custo para os brasileiros, que não se resume ao de ordem financeira. No caso das obras da Copa, pode contribuir até mesmo para arranhar a credibilidade do país.
É importante, por isso, que o poder público possa se equipar ao máximo para evitar o registro de abusos, não simplesmente para punir os responsáveis. Simultaneamente, é preciso também rever a burocracia associada à execução de obras, buscando torná-la mais simples, mais ágil e menos onerosa.
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