Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

MEMÓRIA E ARAPONGAGEM

BOA MEMÓRIA. BEATRIZ FAGUNDES. REDE PAMPA, O SUL. Porto Alegre, Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.

Os "métodos" ingleses não são novidade, pelo menos por aqui.

Completaram-se cinco anos do escândalo de corrupção. Recebi vários e-mails sobre a coluna de ontem, especialmente por ter referido que também aqui, no RS, vivemos uma situação de acusação de arapongagem, que teriam sido acessadas por jornalistas. O tema foi a última edição do jornal inglês News of The World. O jornal mais vendido da Inglaterra desapareceu após 168 anos de existência, acusado de usar de meios ilegais para conseguir reportagens exclusivas. Para os admiradores, o tabloide era parte do ócio dos domingos; para os críticos, havia se tornado um símbolo da baixeza irresponsável na mídia britânica.

As acusações foram comprovadas após investigação policial conduzida pela Scotland Yard. Considerando que alguns leitores afirmaram que eu deveria provar a acusação, sob pena de responder processo por dano moral - o senhor Valdemar chegou a referir sobre um tal de Direito difuso - , entendi que devo refrescar melhor a memória de alguns, já que, na verdade, apenas quis dizer que os "métodos" ingleses, não são novidade, pelo menos por aqui.

No dia 10 de setembro de 2010 foi publicada a seguinte matéria: "Em entrevista ao Jornal Diário Gaúcho, publicada na edição de ontem, o sargento César Rodrigues de Carvalho afirmou que costumava consultar dados para enviá-los à imprensa. Rodrigues também era fonte de jornalistas do grupo RBS. O nome do sargento até agora não havia sido mencionado nas reportagens dos veículos da RBS em respeito ao princípio constitucional de proteção do sigilo de fonte". A matéria esclarecia que "as informações se referiam a passagens por presídios, situação de criminosos foragidos e o tipo de crime em que estavam envolvidos, incluindo, em alguns casos, fotos". No dia 12 de maio deste ano, a 3 Vara Criminal da Justiça de Canoas, cidade vizinha de Porto Alegre, acolheu denúncia do Ministério Público Estadual contra três acusados de acessarem ilegalmente o Sistema de Consultas Integradas (Guardião) da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de 2007 a 2011. Os acusados são o sargento da Brigada Militar César Rodrigues de Carvalho, o ex-chefe de gabinete da ex-governadora Ricardo Luís Lied, e o tenente-coronel da reserva e ex-assessor de gabinete de Yeda, Frederico Bretschneider Filho. Os três, agora réus, são suspeitos de espionar, na Casa Civil do governo do Estado, jornalistas e adversários políticos, entre eles o então candidato e atual governador Tarso Genro. Os fatos são conhecidos e estão seguindo o curso normal numa república democrática. Os acusados terão amplo direito de defesa e podem, inclusive, provar sua inocência.

Mas, o uso de informações privilegiadas retiradas de forma ilegal no poderoso sistema denominado Guardião, que pode investigar e acompanhar a vida de qualquer cidadão, com ou sem consentimento judicial, ficou suspeito de ter sido, de forma irregular, fonte de informação para alguns poucos jornalistas. Esta foi a única ligação que pretendi fazer ao me referir ao fato incontestável - métodos ilegais para conseguir matérias exclusivas - na coluna de domingo.

Em nenhum momento teci considerações ou fiz juízo de valor sobre os beneficiados. Fui educada para respeitar as instituições. Só peço que não me acusem de faltar com a verdade. Tenho apenas boa memória. O que considero uma grande riqueza pessoal. No mais, cada um dorme em paz com sua própria consciência. É isto!

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