Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 26 de julho de 2011

ESTÁ DIFÍCIL

OSCAR MENNA BARRETO GRAU - FOLHA DO NORDESTE, 22/07/2011

Lembro do tempo que meus cabelos ainda não tinham iniciado o processo de branqueamento, e agora o quadro completou-se, e a cabeça tornou a cor da neve. Lembro também que naquela época já se falavam em reformas estruturais para o nosso Brasil, as quais são necessárias e com o poder de melhorar as condições do povo, criando desta forma, justiça igualitária e condições ideais como um todo.

Passam-se anos e anos e as tais reformas criam mofo em alguma gaveta do “país das maravilhas” chamado Brasília.

Desta forma fazer política nesta nossa pátria, dia após dia está deixando de ser um ato de dedicação, de amor as causas dos outros, para torna-se uma forma clara e objetiva de galgar poder e muitas vezes amealhar fortunas.

Temos a nítida impressão que os poderes tornam-se, ou tornam a forma dos chamados “elefantes brancos”, grandes, lerdos e poucos produtivos.

Vamos às notícias, Poder Legislativo, em cinco meses de trabalho neste ano, setenta e seis dois oitenta e um senadores gastaram R$ 19,5 milhões da verba indenizatória, cota mensal disponível a cada parlamentar para custeio de atividades relativas ao mandato. Levantamento mostra que, de fevereiro a junho, os senadores usaram em média, R$ 3,8 milhões por mês.

Sendo feito um levantamento na Câmara dos Deputados, será achado um resultado muito próximo, gastos elevadíssimos e pouco trabalho, ou melhor, pouco trabalho para solução dos problemas da população, mas muita agilidade quando o assunto é reeleição ou aumento dos subsídios. Quem duvidar que pesquise nos anais da Câmara e achará um pequeno aumento beirando os 76% na folha de pagamento dos nossos edis, sem contar com os outros intermináveis “pinduricalhos”. Quem definiu com muita propriedade esta situação foi um gaúcho, também deputado federal, quando afirmou com todas as letras... “O povo que se lixe”.

O nosso Judiciário sob análise, não minha, mas do ministro Barbosa do Supremo Tribunal Federal, e publicada na revista “Veja” deixa muito claro, que este poder perde sua capacidade de julgamento com justiça que todos nós gostaríamos, exatamente pelas leis falhas permissivas, e sem poder para punir criadas pelo Poder Legislativo. O ministro em pauta chega a afirmar com todas as letras... as nossas leis atingem com facilidade pretos e pobres, deixando de punir com muita facilidade as grandes falcatruas.

Infelizmente temos que concordar com o ministro Barbosa, e viver sob a sensação da impunidade, deixando de lado os ataques, desvios e roubos praticados contra o erário público à nível de Brasil, porque são inúmeros. Vejamos somente no Rio Grande do Sul, há uma estrada tortuosa entre a descoberta de fraudes e a volta desses recursos à sociedade.

Hoje aqui no nosso Estado, computando somente os cinco maiores escândalos de corrupção das últimas duas décadas, os cofres públicos lutam pelo ressarcimento de pelo menos R$ 578 milhões desviados, no entanto a grande verdade é que deste montante muito pouco, ou nada retornará, e pouca gente será punida, pagando pelos seus crimes.
Quanto ao nosso Executivo, o Governo Central, entra governo sai governo, e a grande novidade tem sido sempre o aumento da carga tributária para alimentar as necessidades do maior de todos os “elefantes brancos”.

Está difícil, mas enfim fomos nós a maioria, que credenciamos através do nosso voto a permanência e a “carta branca” para que eles executem as gestões do nosso Brasil.

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