Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

CICLO COMPLETO PARA POLÍCIAS ESTADUAIS JÁ!

Polícia civil em ação.

Lendo sobre esta operação da Polícia Civil do Rio de janeiro (postagem anterior) e vendo as imagens da operação, nota-se que se trata de mais uma operação ostensiva fardada da Polícia investigativa discreta, típica do policiamento ostensivo. Poderíamos reclamar da invasão de competência, já que este tipo de operação deveria ser exclusivo das polícias militares, ficando as polícias civis no seu espaço investigativo e discreto. Mas não!

Já está na hora de parar com esta hipocrisia que mantém inoperante e improdutiva a segmentação das polícias estaduais no Brasil que fraciona importantes instrumentos que só são eficientes juntos, unidos, integrados numa só corporação.

A Polícia Federal foi clara e forte ao impedir esta segmentação na sua estrutura, e, indo além, tratou de organizar segmentos fardados de elite e ostensivos. Há possibilidade da Polícia Federal encampar o policiamento ostensivo nas fronteiras, o que não concordo. mas já foi ventilado aumentar seu contingente, o que também acho inadequado, pois desvia o foco de suas atribuições mais importantes.

As Polícias Civis e Militares dos Estados também deveria se fortalecer para impedir as mirabolantes idéias partidárias que dividem, sucateiam e tolhem seu poder de polícia como função essencial à justiça no exercício na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio

Assim como demais forças policiais mundiais, as duas polícias as unidades federativas da República do Brasil já deveriam estar estruturadas no ciclo completo policial, com sues próprios segmentos ostensivos, investigativos e periciais, perfeitamente integrados, um complementando o outro, para aumentar a eficácia destas forças preventivas e de contenção dos delitos. É uma forma de prestarem seus serviços à sociedade sem serem impedidas pela burocracia, por formalismos exagerados, pela falta de vontade, pela ingerência partidária e pelo corporativismo funcional.

A Polícia Civil do Rio vem ao longo do tempo demonstrando em operações de enfrentamento, pacificação e buscas que seu segmento ostensivo está organizado, capacitado, adestrado e em plena atividade, e com recursos que muitos policiais militares ostensivos não tem. No Rio e nos demais Estados da federação, as viaturas da polícia discreta são identificadas e pintadas com cores específicas. Já encontramos volantes com policiais civis fardados patrulhando as ruas. Por outro lado, as polícias militares já preparam, capacitam e usam seus policiais discretos na prevenção e investigação de delitos e no apoio ao segmento fardado.

Infelizmente, o segmento pericial aqui no RS e em alguns Estados foi sequestrado da polícia investigativa com falácias políticas e corporativistas, dilapidado pelo formalismo burocrata e tornado inoperante pelas dificuldades de entrosamento e operacionalidade. Além de ser "esquecido" como importante segmento policial pelos legisladores e "especialistas" defensores e adversários do ciclo completo.

Com a internalização do ciclo completo, a União, os Governadores, os Magistrados, os Parlamentares, os Promotores Públicos, os Defensores Públicos e a sociedade organizada começariam a enxergar nas forças policiais importantes instrumentos auxiliares e essenciais à justiça, inseridos num sistema amplo de preservação da paz social que, no Brasil, deveria ser integrado, amparado por leis fortes, agilizado nos processos e isonômico na valorização profissional, para dar confiança ao cidadão e temor aos autores de ilicitudes.

Ciclo completo para as duas polícia, já!

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