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domingo, 22 de maio de 2011

TUDO QUE É SUSCETÍVEL DE DÚVIDA É UM DESVIO ÉTICO


“Tudo que é suscetível de dúvida é um desvio ético” - Marcílio Marques Moreira, Ex-ministro - zero hora 22/05/2011

No currículo de Marcílio Marques Moreira se acumulam três tipos de experiência de difícil repetição. Ele foi ministro da Economia (nome da pasta na época), trabalhou para um grupo financeiro internacional, como consultor, e integrou a comissão de ética de dois governos antípodas, o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essa experiência, Marcílio lamenta que o Brasil ainda não tenha regulação para as atividades de lobby e admite que, ao deixar o cargo, recebeu propostas para “abrir portas” no governo – que declinou sem conflitos. A entrevista a seguir foi concedida por telefone:

Zero Hora – Como foi a sua conduta pessoal ao deixar o ministério?
Marcílio Marques Moreira – Primeiro, é bom lembrar que, antes de atuar no governo, fui diretor do Unibanco por 18 anos. Fui embaixador em Washington e daí fui para o ministério. Então, eu já tinha um longo convívio com o setor financeiro privado. Saí do governo em outubro de 1992 e, em fevereiro de 1994, aceitei ser consultor, ou melhor, adviser de um grupo financeiro internacional (Merrill Lynch). Veja bem, eu não tinha um escritório de consultoria, fui consultor. Também participei de conselhos de empresas.

ZH – Nesse um ano e quatro meses de intervalo, quais foram as suas atividades?
Marcílio – No período, fui assessor do prefeito do Rio, Cesar Maia, que estava assumindo. Dei consultoria sobre políticas públicas para urbanismo, especialmente em favelas.

ZH – O senhor disse ter “aceito” trabalhar na Merrill. Antes disso, recebeu propostas que não aceitou por motivos éticos?
Marcílio – Sim. Não foram muitas, não. Não me fazem muitas propostas por motivos indecentes. Recusei porque claramente não era para fazer consultoria, mas lobby, abrir portas. É importante essa distinção. É uma pena que o ex-senador Marco Maciel não tenha conseguido passar sua proposta de regulação do lobby no Brasil, que está no Congresso há 20 anos.

ZH – Como foi a experiência na comissão de ética do governo Lula?
Marcílio – Fui nomeado pelo presidente FH, e o único integrante reconduzido por Lula. Pedi demissão no início de 2008, quase no fim do mandato, porque não estava podendo ter a atuação que considerava necessária.

ZH – O que houve?
Marcílio – Foi um caso público, um embate com o ministro Lupi (Carlos Lupi, do PDT). A comissão achava que ser presidente de um partido e ao mesmo tempo ministro representava conflito de interesses. Pedi demissão ali, porque recomendamos um curso de ação que não foi aceito.

ZH – Nesse tempo, chegou a se discutir restrições de trabalho fora do governo para ocupantes de cargos estratégicos?
Marcílio – Sim. O código estabelece limitações, como, por exemplo, se tiver tratado certo assunto, mesmo depois de quatro meses, não pode representar aquele assunto junto ao governo.

ZH – Uma das limitações da comissão de ética não é seu poder relativo de sanção?
Marcílio – Há um rito que é necessário. A sanção da comissão de ética é ética, não penal. Caso se configure quebra de lei, a comissão deve mandar à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União ou até para o Ministério Público.

ZH – As regras deveriam ser mais severas?
Marcílio – É um assunto para o qual deveria ser dada mais atenção. Hoje as regras são herméticas, de difícil compreensão. É um tema um pouco sujeito a regras subjetivas demais. O conflito de interesse não se configura só quando se tomam decisões em favor pessoal, mas quando se passa essa impressão ao cidadão. Tudo que é suscetível de dúvida é um desvio ético.

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