Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

O COMBATE À MISÉRIA

EDITORIAL ZERO HORA 04/05/2011

Mesmo com os avanços registrados nos últimos anos na área educacional, o Brasil segue com uma taxa de escolaridade equivalente à do Zimbábue. Ainda assim, foi graças sobretudo às conquistas acumuladas na área do ensino que o país conseguiu reduzir sua desigualdade ao nível mais baixo da história, embora ainda precise de três décadas para reduzir seus índices de iniquidade aos registrados nos Estados Unidos.

Em ambos os casos, fica evidente a importância de políticas continuadas para assegurar avanços nesses aspectos específicos, como os pretendidos pelo plano Brasil Sem Miséria, pronto para ser divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Anunciada ontem pelo governo federal, a linha estipulada como de extrema pobreza é a constituída por famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70. Esta é a situação enfrentada cotidianamente por cerca de 16,2 milhões de brasileiros, o equivalente a 8,5% da população. E é justamente a faixa visada pelos planos da presidente Dilma Rousseff, que elegeu o combate à miséria como uma das prioridades de seu projeto de governo.

O aspecto favorável é que o Brasil se prepara para enfrentar este desafio justamente no momento em que o estudo Desigualdade e Renda na Década, da Fundação Getulio Vargas, aponta avanços sem precedentes na área social. As explicações estão justamente nos avanços no ensino, ainda que o Brasil se mostre longe de outros países nesta área, e na adoção de programas sociais, embora ainda falte muito para poder se aproximar dos padrões de países desenvolvidos.

Os resultados, de qualquer forma, demonstram o quanto o país está certo ao definir o combate à miséria como uma de suas prioridades. É importante que, na estratégia de ação, o governo privilegie o combate ao analfabetismo e defina claramente as alternativas para quem ascender socialmente e não precisar, por isso, de ajuda oficial para sobreviver.

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