Desarmamento divide o Brasil - JULIANA BUBLITZ, zero hora 08/05/2011
Ter uma arma em casa é o mesmo que segurar uma bomba-relógio nas mãos? Ou nada mais é do que uma contingência vital em tempos de criminalidade alta e violência banalizada?
As duas perguntas apresentam-se como um divisor de águas entre aqueles que defendem o desarmamento e os que repudiam a ideia. Ou não.
As fronteiras entre ser favorável ou contrário à iniciativa do governo federal, que na sexta-feira lançou mais uma campanha nacional para incentivar a entrega de armas (legais ou clandestinas), são bem mais porosas do que as questões acima parecem indicar. Basta uma passada de olhos sobre os principais argumentos defendidos por simpatizantes e críticos da medida para compreender que a polêmica continua mais viva do que nunca.
Contra o uso da violência, quase todos são. E pode-se dizer que a utopia em torno de uma cultura calcada na paz pulula os sonhos mais remotos de homens, mulheres e crianças.
Mas o medo de assaltos e a insegurança, apesar da queda nos índices de homicídio e dos investimentos públicos recentes, fazem com que boa parte dos brasileiros não abra mão do direito de ter um revólver. E de usá-lo, se for preciso.
De um lado, há quem diga que a posse de uma arma, por si só, representa um risco em potencial, uma porta aberta para acidentes irreparáveis e reações violentas. Como diz o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, no lugar de segurança, o armamento pode acabar trazendo violência – um tiro no calor de uma discussão, um ato impensado que resulta em tragédia, uma criança ferida.
Controvérsia longe de um fim
Do outro, há quem faça um alerta para os perigos de se desarmar os chamados cidadãos de bem. Homens e mulheres que nunca cometeram um crime, mas que temem ser alvo de um ataque. Enquanto a insegurança persistir e o Estado não fizer sua parte, sustentam Ricardo Breier, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), e Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, as armas continuarão tendo seu espaço. Afinal, que pai de família suporta ver seus filhos e sua mulher na mira de um criminoso sem nada poder fazer?
Por essas e outras questões, a controvérsia está longe de ter um fim. Para o pesquisador Juan Mario Fandino Mariño, do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a sociedade brasileira ainda não está suficientemente madura para decidir. O plebiscito de 2005, na opinião dele, foi uma tentativa precipitada de buscar uma resposta. E a situação não deve mudar tão cedo:
– O armamento é uma tradição no país, especialmente aqui no Sul. Alterar isso implica uma mudança de atitude, o que leva tempo. Não é algo que vai ocorrer de uma hora para outra.
Leia os argumentos pró e contra na fonte
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou a favor de uma campanha permanente para conscientizar as pessoas sobre o uso e porte de armas e munições ilegais, apoiando ações contundentes de Estado para prevenir e reprimir o tráfico, a compra, o porte e o uso de armas ilegais, e sugiro...
- a criação de uma Polícia Nacional de Fronteiras para exercer o policiamento permanente (ostensivo, discreto e monitorado) nas linhas de fronteira em todo o Brasil. Proponho a transformação da PRF nesta polícia, repassando as rodovias para as Unidades Federativas, resgatando o direito federativo da territorialidade.
- a aplicação de penas rigorosas através de processos desburocratizados por juizados especiais com transitado em julgado no Tribunal Estadual, complementada por multas pesadas e perda de patrimônio contra os autores de ilicitudes;
Tenho certeza que, com estas medidas, o desarmamento desejado pelo Estado seria muito mais eficiente e teria o aval da Sociedade.
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