Plano de Segurança terá combate rigoroso à corrupção, diz Cardozo. Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro falou sobre o plano que será lançado em breve pela presidente Dilma - 19 de maio de 2011 | 12h 12 - Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira, 19, que o combate rigoroso à corrupção será um dos eixos centrais do novo Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo concluído e será anunciado em breve pela presidente Dilma Rousseff. Cardozo participou nesta quinta de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados.
Segundo o ministro, o crime organizado floresce quando há permeabilidade nas estruturas de Estado. "O crime organizado precisa da colaboração de órgãos e agentes do Estado , porque sem uma dose de corrupção de autoridades ele não sobrevive", afirmou.
Segundo o ministro, quando a corrupção atinge a polícia e o Poder Judiciário ela atinge seu estado mais grave e pernicioso para a sociedade. Por isso tem que ser enfrentada com rigor, a começar por um sistema de corregedorias fortes e autônomas. "É preciso quebrar o espírito de corpo das instituições e combater os desvios internos", afirmou.
O ministro não quis antecipar detalhes do plano, porque ainda não foi entregue à presidente, mas disse que em linhas gerais, o projeto prevê a integração dos entes federais com os estados e municípios. Prevê também ações integradas entre as políticas federais e estaduais com as Forças Armadas, no combate ao narcotráfico e ao contrabando na região de fronteira; prevê ações voltadas para reduzir os índices de homicídio que voltaram a crescer no País nos últimos anos, e o planejamento de gestão, com o desenvolvimento de ações de inteligência e a montagem de um sistema de informação sobre a violência, em todas as regiões do País.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Plano de Segurança sem diagnóstico e sem debate com os provedores de segurança e justiça, não é plano, mas apenas intenção governamental. O plano deveria ser elaborado de acordo com os preceitos de um planejamento estratégico situacional, identificando ameaças e oportunidades, pontos fortes e pontos fracos, debatendo num seminário envolvendo os três Poderes mais as funções essenciais à justiça e forças policiais. Neste evento, o governo poderia construir o Sistema Nacional de Ordem Pública e Defesa Civil, criando um ministério para coordenar. Este sistema poderia integrar processos, objetivos geral e específico, metas, ações e instrumentos de coação, justiça e cidadania no exercício da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Será mais um plano de papel sem eficácia prática.
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