Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

LIBERDADE E IGUALDADE

O Rio Grande do Sul oferece mais um exemplo de apreço pela diversidade de opinião ao promover, ao mesmo tempo, dois eventos que se contrapõem e também se complementam pelas referências políticas e ideológicas, pelos objetivos e pelos públicos que atraem. O Fórum da Liberdade, tradicional palco de debates do Instituto de Estudos Empresariais, consagrado nacionalmente, chega a sua 24ª edição. O Fórum da Igualdade, em sua estreia, é uma iniciativa da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais e se apresenta como um contraponto ao encontro organizado pelo IEE. O resultado é o exercício do confronto de ideias, de discordâncias e de eventuais convergências, típico da cultura do Estado.

A pluralidade é a virtude a ser perseguida nos dois eventos, pela capacidade de explicitar pontos de vista e propiciar a circulação de ideias, só possível em ambientes livres e democráticos. Uma observação apressada e superficial pode concluir que palcos e plateias dos encontros são inconciliáveis, por defenderem posições antagônicas. O embate que se estabeleceu, a partir de 2001, entre os fóruns Econômico, em Davos, e o Social Mundial, em Porto Alegre, contribuiu para desmistificar falsas certezas de que o que movia os dois encontros eram apenas as diferenças profundas.

Não há como desconhecer que, apesar de sua clara identificação como liberal, defensor das liberdades e do empreendedorismo, sem as amarras do Estado, o fórum do IEE sempre acolheu a discordância, ao convidar palestrantes que contestam as crenças econômicas e políticas de seus idealizadores. O Fórum da Igualdade apresenta-se como a possibilidade da controvérsia, ao pregar a defesa do Estado forte e a democratização da produção e da disseminação da informação. O conflito maior pode se explicitar e se limitar ao que ambos os lados têm de exacerbado. Episódios históricos abalaram as convicções mais radicais de quem imaginava o Estado como gestor de vontades econômicas e único provedor de justiça social. Foi assim que projetos históricos sucumbiram ao fracasso do controle e do gigantismo estatal. Da mesma forma, crises recentes demonstraram que o poder absoluto do mercado não é garantia de equilíbrio e de prosperidade, como ficou evidente com a crise financeira iniciada em 2008.

A certeza em comum, no ambiente dos dois fóruns, é a de que o dinamismo econômico e social só se viabiliza com liberdade para pensar e empreender. A livre iniciativa já se submeteu a todas as provas para se firmar, em sociedades democráticas, como a forma mais eficaz de assegurar desenvolvimento, com a mediação adequada do Estado e a vigilância constitucional das instituições. O novo contexto dos meios virtuais apenas consolida essa certeza, ao ampliar as possibilidades de propagação de ideias, de produção e de divulgação de conteúdos, mesmo que governos totalitários ainda tentem controlar as ações saudavelmente transgressoras dos defensores de direitos universais. O que importa é que, mesmo com algumas discordâncias aparentemente insuperáveis, os dois fóruns façam circular ideias esclarecedoras de visões de mundo, em nome da pluralidade e, fundamentalmente, do respeito às liberdades.

EDITORIAL ZERO HORA 13/04/2011

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