Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sábado, 30 de abril de 2011

A DEFESA DO BRASIL

PLANO DE PROTEÇÃO. A defesa do país em debate. Com presença do ministro Jobim, Porto Alegre sedia encontro que projeta estratégias militares do Brasil nas próximas décadas - ZERO HORA, 29/04/2011

Qual o Brasil que os militares devem defender? O que tem a maior reserva de água potável do planeta? O que guarda algumas das maiores jazidas minerais, incluindo aí o pré-sal do petróleo? O que vizinha com 10 países e convive com 12 mil quilômetros de fronteiras imersas na Floresta Amazônica, a maior do mundo? Todos eles. É por isso que mais de 500 integrantes das Forças Armadas se reuniram ontem, em Porto Alegre, num debate sobre a necessidade de elaborar um plano de proteção territorial denso, dosado e estratégico.

A novidade foi a presença de dezenas de civis, sobretudo de universidades, numa rara ocasião em que eles foram convidados a opinar sobre a segurança nacional.

O seminário, denominado Livro Branco de Defesa Nacional, foi presidido pelo ministro da Defesa, o gaúcho Nelson Jobim. O debate de Porto Alegre e outros cinco organizados em capitais regionais do país vão resultar numa obra que promete nortear, sem mistérios (por isso o termo Livro Branco), os planos do setor militar para as próximas décadas.

O Livro Branco, a ser atualizado a cada quatro anos, projetará o cenário dos próximos 20 anos. Incluirá planos ambiciosos, como o aumento do efetivo das Forças Armadas (passaria dos atuais 210 mil para 269 mil), criação de 28 postos de fronteira (para se somar aos 21 existentes), aquisição de 150 mil fuzis (já que muitos dos FAL das Forças Armadas estão com 40 anos de uso) e montagem de um sistema antiaéreo com mísseis.

Mas a obra não se resumirá a sonhos de reequipagem bélica. Conforme Jobim, visa ampliar o conhecimento dos militares sobre si mesmos e dos civis sobre o mundo da caserna:

– Temos de catalisar os pensadores da academia e os fardados na construção do Brasil do futuro e dos riscos que ele enfrenta.

A etapa gaúcha do seminário discutiu O Ambiente Estratégico do Século 21. E qual é essa conjuntura, em termos de Brasil? A mais favorável possível, concordaram os nove palestrantes do encontro.

O país vive uma retomada da indústria nacional de defesa. Santa Maria acaba de ter confirmada a instalação de uma montadora de carros de combate de última geração, que vai investir 20 milhões de euros na fabricação de tanques Leopard A1 (tecnologia belgo-alemã). Em São José dos Campos (SP), a Embraer deve começar a produzir jatos de transporte KC-390, de fabricação nacional, que irão substituir os ultrapassados aviões cargueiros Hércules C-130.

A ideia é vender 22 unidades para a Força Aérea Brasileira (FAB) e, depois, exportar. E em Itajubá (MG) a Helibras começará a produzir 50 helicópteros EC 725, de tecnologia francesa. Por último, em termos de novidade, a FAB começa a testar Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), com vistas a produzi-los no país.

Isso, em termos privados. Na esfera pública, o momento é de contenção de despesas – seriam necessários R$ 7 bilhões anuais apenas para investir no Exército, mas o orçamento total de investimentos na Defesa, ano passado, foi de R$ 8 bilhões. Mesmo assim, Jobim mantém o otimismo:

– Em termos de orçamento das Forças Armadas, temos convivido com cortes, mas isso não nos abala. Somos uma das cinco principais economias do planeta. Os tempos de timidez, no campo da Defesa, acabaram. O Livro Branco trata de planos para décadas, não para um momento passageiro.


POR QUE LIVRO BRANCO - A denominação seria pela transparência em revelar diretrizes de Defesa, em contraposição aos chamados livros negros.

O QUE SERÁ ABORDADO - A elaboração do Livro Branco começa com atraso de mais de uma década. Foi em 9 de junho de 1999 que a Lei Complementar 97 incumbiu o Ministério da Defesa de preparar a obra. Conforme a lei, o documento deve abordar os seguintes tópicos:
1 – Cenário estratégico para o século 21
2 – Política nacional de defesa
3 – Estratégia nacional de defesa
4 – Modernização das Forças Armadas
5 – Racionalização e adaptação das estruturas de defesa
6 – Suporte econômico da defesa nacional
7 – As Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica
8 – Operações de paz e ajuda humanitária

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