SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DO RS

SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ OCUPA STATUS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Zero Hora, 21/02/2011

No lugar do Orçamento Participativo, que sintetizava a participação da população em governos do PT, Tarso instituiu o Sistema de Participação Cidadã. O OP, que tinha status de secretaria no governo Olívio Dutra, será:

Conselho de Desenvolvimento Econômico e social

- O que é: conhecido como Conselhão, reúne personalidades dos campos econômico, político e social para debater assuntos de interesse do Estado.
- Função: discutir e pactuar temas gerais, como o desenvolvimento do Estado, ou específicos, como criação ou supressão de uma praça de pedágio, por exemplo.

Conselhos Setoriais de Políticas e de Direitos

- O que são: organizados a partir de temas como educação, saúde, ambiente, criança
e adolescente, idoso, entre outros, somam 20 conselhos estaduais.
- Função: discutir e propor políticas para o setor.

Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)

- O que são: criados em 1994, são fóruns de discussão e decisão a respeito de políticas e ações relacionadas ao desenvolvimento regional. São 28 microrregiões que se organizam também em nove macrorregiões.
- Função: promover o desenvolvimento regional de forma harmônica e sustentável.

- Portal da Participação (nome Provisório)

- O que é: canal aberto de participação dos cidadãos por meio de e-mails e redes
sociais.
- Função: permitir a participação da população pela internet.

Fóruns

- O que são: o governo quer levar em conta todas as formas de organização da sociedade, como os fóruns e associações.
- Função: semelhante a dos conselhos – permitir canais de comunicação destes setores com o governo.

Orçamento Participativo

- O que é: bandeira histórica do PT em Porto Alegre entre as décadas de 80 e 90, será
considerado na relação “com a cidadania gaúcha”. Um seminário, que ocorrerá esta
semana, deve aprofundar o funcionamento do Orçamento Participativo.
- Função: discutir e deliberar sobre o orçamento do Estado.

Consultas Populares

- O que são: uma forma de contato com a população, presencial e virtual, para
discutir e decidir sobre aplicação de ações do orçamento do ano seguinte.
- Função: ampliar a base de participação da população sobre os mais variados temas.