Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

NÃO AO CONSELHÃO - A CATEGORIA EM PRIMEIRO LUGAR

ARTIGOS. A categoria em primeiro lugar, por Rejane de Oliveira, Presidente do Cpers/Sindicato - ZERO HORA 11/02/2011

Um dia desses, eu estava fazendo compras em um supermercado, quando fui abordada por uma educadora aposentada que me indagou:

– Professora Rejane, sua luta contra a governadora Yeda fez de mim sua admiradora. Por isso, confio na sua decisão de não participar do Conselho do Governo Tarso. Mas você poderia me expor os motivos?

Eu poderia ter respondido que o Conselho em questão não é como o Orçamento Participativo, no qual os movimentos sociais elegem seus representantes. Ao contrário, quem escolhe cada um dos integrantes é o próprio governador.

Poderia ter citado sua composição desproporcional, pois, entre os indicados pelo governo, o empresariado tem muito mais representatividade que os trabalhadores, enquanto que na população do Rio Grande do Sul ocorre o contrário.

Poderia ter chamado a atenção para o fato de que o Conselho está legalmente autorizado a fazer acordos e recomendações por deliberações consensuais, ou não consensuais, podendo aprovar e deliberar desfavoravelmente à educação. E se dele fizéssemos parte, mesmo votando contra, estaríamos legitimando suas decisões.

Poderia ter lembrado que as mulheres têm uma participação pífia em relação ao percentual da população gaúcha. Mas não foi isso que falei. Afinal, é absolutamente legítimo que o governo Tarso crie o Conselho com o caráter e com a representatividade que ele considerar mais conveniente para sua estratégia de governo.

Porém, a mesma legitimidade que o governador tem para compor seu grupo de aconselhamento, os dirigentes do Cpers/Sindicato têm para não participar.

Afinal, diferentemente de outras entidades, trata-se de uma relação patrão e empregado. Na negociação salarial, estaremos cada um de um lado da mesa. O governo, defendendo seus interesses, enquanto os educadores, que há muito não têm concessões a fazer, estarão a exigir valorização profissional e mais investimentos na educação.

Então, preferi responder à questão apresentada por aquela simpática educadora com outra pergunta:

– Como eu poderia, sendo presidenta do Cpers/Sindicato, defender com independência e autonomia os interesses dos trabalhadores em educação se, ao mesmo tempo, fosse uma conselheira do patrão?

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sim, concordo com a professora que a categoria vem em primeiro lugar, porém a categoria não sobrevive sozinha e isolada numa ilha. Ela depende de politicas que envolvem vontades de terceiros. Para defender a categoria é preciso ocupar espaços de debates, mobilizar e sensibilizar aqueles da qual seus membros depende o atendimento dos direitos, prerrogativas, anseios e necessidades.

Lutar apenas com o parceiro Sancho Pança ao lado é atacar dragões virtuais sem chances de vitória real.

O Conselho até pode se prestar a politicagem, mas é um lugar onde cada categoria terá voz para se manifestar e onde, se for bem direcionado, pode produzir harmonia, estabelecer ligações positivas, encaminhar proposições e determinar soluções ideais para todos, pois está diretamente ligado ao Governador do Estado. Não deve ser um lugar para votar questões como num colégio eleitoral.

Por estes motivos, defendo que a participação neste espaço da minha categoria - a do Quadro dos Oficiais da carreira de nível superior.

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