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domingo, 20 de fevereiro de 2011

COMO FUNCIONARÁ O CONSELHÃO NO RS


Formado por 90 representantes da sociedade escolhidos pelo governo, órgão vai discutir temas e propor políticas ao Piratini
- VIVIAN EICHLER, ZERO HORA 20/02/2011

Sugerir critérios para reajustar o salário mínimo regional, encontrar saídas para o nó da Previdência e palpitar sobre os pedágios estão entre as tarefas dos futuros conselheiros do governador Tarso Genro. Eles tomarão posse em 15 de março, na instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado de Conselhão gaúcho.

As primeiras câmaras temáticas do órgão, que segue os moldes do Conselhão instituído pelo governo Lula, devem se originar de grupos criados por decreto do governador e que já estão em funcionamento. Técnicos realizam estudos preparatórios e reuniões para que os conselheiros encontrem engrenagens azeitadas e não comecem do zero quando tomarem posse.

As câmaras temáticas vão alimentar as discussões do plenário, que irá se reunir a cada dois meses com a presença de Tarso ou do vice Beto Grill. O conteúdo discutido por elas será submetido aos 90 conselheiros, e os pontos com acordo se transformarão em sugestões para o Executivo.

Debates sobre temas controversos e problemas que diferentes governos não conseguiram resolver entrarão em pauta. Inicialmente, a análise de cada assunto será ampla, sem que um projeto específico do Executivo já tenha sido elaborado. Já as discussões sobre os contratos de concessões de rodovias, que expiram em 2013, devem ter como ponto de partida propostas mais concretas do Executivo.

– O conselho não é absoluto. Fará parte de um sistema amplo de participação da sociedade. Suas decisões irão expressar o pensamento médio da sociedade gaúcha – afirma o secretário executivo Marcelo Danéris.

Dos 90 conselheiros, pelo menos dois já são experts nesse tipo de órgão, além do próprio governador, que montou o Conselhão nacional inspirado em experiências europeias. O empresário Paulo Vellinho participa desde 2003 da estrutura nacional, e o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, acumula a experiência desde 2007.

Aos 83 anos e entusiasta do modelo, Vellinho espera que o conselho seja capaz de ter uma visão macro do Estado para apontar caminhos. Para ele, uma das prioridades é debater formas de agregar valor tecnológico às exportações.

– É uma ferramenta inteligente e democrática. Temos um compromisso com o governador, mas certamente o próprio governador não espera que a gente vá lá para bater palmas – diz o empresário.

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