Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

PACIFICAÇÃO - HOMICÍDIOS PÕEM EM XEQUE MODELO COLOMBIANO


COMBATE À VIOLÊNCIA. Mortes põem em xeque modelo que inspirou Rio. Precursora das UPPs, Medellín assistiu à escalada do índice de homicídios - ZERO HORA, 03/01/2011

Numa operação de guerra, as forças de segurança tomam o conglomerado de favelas que constitui o principal bastião do tráfico na cidade. Depois, instalam bases permanentes, que permitem a chegada de outros serviços sociais e jurídicos e a realização de obras para melhorar a vida na comunidade.

Esse roteiro poderia descrever o que está em andamento no Complexo do Alemão, no Rio, e em outras favelas “pacificadas’’ da cidade. Mas resume o que aconteceu a partir de 2002 na Comuna 13, conjunto de 25 favelas em Medellín, cidade colombiana que já foi considerada a mais violenta do mundo.

O combate à violência em Medellín é modelo inspirador assumido da política de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio de Janeiro. Vem da cidade colombiana também a inspiração para obras como o teleférico do Alemão. Só que a história de sucesso de Medellín começou a ruir há dois anos.

Após queda, entre 2002 e 2007, de 184 para 33,8 por 100 mil habitantes, a cidade viu a taxa de homicídios voltar a subir, chegando a 94,5 em 2009. Diante da realidade dos números, especialistas e autoridades começaram a reavaliar o que até então era considerada uma receita de sucesso.

Especialistas creditam queda anterior a arranjo do tráfico

Hoje há um consenso que os índices de mortalidade caíram mais por um arranjo entre os narcotraficantes, que suspenderam suas disputas internas em prol do negócio, do que pelas UPPs à colombiana e outras medidas como a proibição do porte de armas.

O comandante das UPPs, coronel Robson Rodrigues, disse que a experiência de postos de polícia comunitária na Comuna 13 é um modelo.

– Há características comuns, como a mortalidade de jovens do sexo masculino nessas comunidades mais pobres. Se não houver uma intervenção de prevenção, a gente não consegue inverter esse quadro – diz.

O secretário de Segurança Multidimensional da OEA, Adam Blackwell, diz que o repique da violência em Medellín não é sinal de falência de suas políticas, porque a mudança leva mais tempo do que apenas oito anos.

– Você tem de entrar na comunidade e permanecer lá. Não apenas liberá-la, mas também mantê-la. E eu acho que esse é o desafio para a Colômbia, que até hoje tem mais deslocados internos do que o Iraque, apesar de sete anos de guerra, e é um desafio para o Brasil – defende.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O desafio aqui no Brasil é aproximar a justiça dos esforços de pacificação, pois as várias mazelas impedem a aplicação efetiva das leis no Brasil. Além disto, o país precisa lidar com o caos existente no processo final da preservação da ordem pública que é a ressocialização dos apenados,

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