A consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à revista britânica The Economist, publicou nesta sexta-feira (17) a terceira edição de seu Índice de Democracia e o Brasil aparece na nada honrosa 47ª posição, atrás de seis latino-americanos, quatro africanos, e do Timor-Leste, um dos Estados mais jovens do mundo.
No 47º lugar, o Brasil caiu no grupo considerado pela EIU o das “democracias imperfeitas”, que abarca 53 países, onde vivem 37,2% da população mundial. O primeiro grupo, das “democracias plenas”, tem 26 países, a maioria deles da região do Atlântico Norte, onde os regimes democráticos nasceram e floresceram com mais facilidade, além de países como Austrália, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia, onde os mesmos ideais foram adotados há décadas. Na mesma lista de democracias plenas houve espaço para dois latino-americanos – Uruguai (21º colocado) e Costa Rica (24º) – e para um africano – Ilhas Maurício (também em 24º).
O terceiro grupo é o dos “regimes híbridos”, onde aparecem Bolívia, Líbano, Turquia e Rússia, por exemplo, e o quarto é o dos países autoritários, onde estão quase todos os países do Oriente Médio, a China e a Coreia do Norte, está a última colocada entre os 167 países e territórios pesquisados.
Na elaboração do ranking, a EIU analisa diversos aspectos dos países em cinco critérios – processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. A boa notícia é que, em dois desses critérios, a nota do Brasil é excelente. O primeiro é o processo eleitoral, que teve nota 9,58 (em uma escala de 1 a 10), igual à da Suécia, a quarta colocada no ranking. Os 9,12 pontos no critério liberdades civis, que leva em conta aspectos como liberdade de expressão, de imprensa e religião, entre outros, são iguais aos da Áustria e da Alemanha, 12º e 13º colocadas no ranking.
No critério “funcionamento do governo” o Brasil teve a nota 7,5, que se não é igual aos 9,64 de Noruega, Islândia e Dinamarca – os três primeiros do Índice de Democracia da EIU – está acima da República Tcheca (16º colocada) e próximo da Irlanda (12º lugar).
O que derruba a classificação do Brasil são os critérios que dependem tanto, ou mais, da sociedade civil quanto do governo – a participação política e a cultura política. Segundo o relatório da EIU, uma “cultura de passividade e apatia, e cidadãos obedientes e dóceis, não são consistentes com a democracia”. O relatório prossegue afirmando que a “participação também é um componente necessário, pois a apatia e a abstenção são inimigos da democracia”, mas reconhece que os eleitores “são livres para expressar sua insatisfação ao não participar” dos processos democráticos. “No entanto”, diz a EIU, “uma democracia saudável requere a participação ativa e livre dos cidadãos na vida pública, e a democracia floresce quando os cidadãos estão dispostos a participar do debate público, eleger representantes e se unir a partidos políticos”. Por fim, a consultoria afirma que “sem essa participação ampla, que se sustenta, a democracia começa a perder a vitalidade e se torna benefício de pequenos e seletos grupos”.
Baseada nesses critérios, a EIU avaliou a participação política do Brasil com a nota 5, menor que a de países de “regimes híbridos” como Tanzânia (92º lugar), Venezuela (96º), Iraque (111º). No item “cultura política” a situação é ainda pior. O Brasil recebeu a avaliação 4,38, inferior à da maioria dos “países autoritários”, como Etiópia (118°), Egito (138º), Síria (152º), Líbia (158º), Turcomenistão (165º).
O MAPA DA DEMOCRACIA - Em azul escuro, as democracia plenas. Em azul claro, as democracias imperfeitas, o grupo do Brasil. Em bege, os regimes híbridos. Em marrom, os governos autoritários.
O clima de guerra não é bom para a democracia - FERNANDO ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA - 16/09/2010.
As eleições costumam ser o momento mais acalorado do jogo político. A possibilidade de obter o poder ou mantê-lo mexe demais com os ânimos de políticos e seus apoiadores em qualquer democracia no mundo. Entretanto, cabe lembrar que, em condições normais, sempre há o dia seguinte das eleições. A disputa presidencial radicalizou não só a forma de tratamento entre os oponentes, como também os cenários a respeito do próximo governo.
No regime democrático, nenhum partido ou presidente pode propor a extinção do oponente, nem de brincadeira. É bem verdade que o senador Bornhausen foi o autor da frase mais infeliz dos últimos 20 anos – supondo que poderia se livrar por 30 anos da “raça” de petistas – e sua agremiação partidária parece estar recebendo a praga que rogou ao outro. Há vinganças em política, mas qualquer uma exige a admissão de que a conquista do poder não pode ser obtida acabando com o adversário. E o comandante maior do país deveria ser o primeiro a zelar por esse princípio básico da democracia.
Numa linha mais sofisticada de radicalismo, aventa-se a hipótese de que o país esteja caminhando para o modelo que vigorou por décadas no México, marcado pela dominação do PRI em relação ao restante das instituições. Quem sentou na cadeira do presidente brasileiro sabe que isso é impossível quando é preciso dividir o poder com o PMDB. Não haverá hegemonismo petista caso Dilma Rousseff ganhe a eleição. O mais provável é a vigência de um condomínio lulista, mais amplo que o petismo.
Já estamos acostumados a dossiês e acusações mútuas. Parte desse jogo é saudável, uma vez que supõe o controle mútuo entre os oponentes. Mas, quando isso ganha completa centralidade no processo eleitoral, só há duas explicações: ou estamos na pior crise ética de nossa história, o que me parece um enorme exagero, ou o país está perdendo a chance de discutir seu futuro. A propósito desse clima de guerra, alguns observadores estrangeiros têm me dito que veem um grande paradoxo no Brasil atual: de um lado, nunca estivemos tão estáveis, nos campos econômico, social e mesmo político, e, de outro lado, a virulência da campanha expressa uma situação que seria mais cabível na eleição de 1989, e nunca no pleito de 2010.
O dia seguinte à eleição vai exigir mais serenidade e cooperação do que anuncia a campanha do apocalipse a que estamos assistindo. Duas razões me levam a esse argumento. Primeiro, porque situação e oposição terão postos importantes na Federação brasileira, e o jogo intergovernamental exige graus crescentes de parceria para que todos possam cumprir com suas obrigações junto ao eleitorado. Isso será tanto mais verdadeiro por causa da preparação do país para os megaeventos esportivos da década que se avizinha. Não haverá lugar para o isolacionismo que Cesar Maia adotou na época do Pan. Ressalte-se que a complexidade dos problemas de políticas públicas, em áreas como segurança, depende de soluções conjuntas dos níveis de governo. Sinto informar que o eleitorado já percebeu isso, como mostram as pesquisas.
A necessidade de aperfeiçoamentos e reformas do Estado brasileiro vai ganhar maior espaço na agenda dos grupos organizados da sociedade. Empresários vão pressionar muito mais pela redução do custo Brasil e, se forem habilidosos, obterão amplo apoio na população. Quem votará contra isso? A estratégia do quanto pior, melhor está com seus dias contados. E os primeiros que se colocam contra esse posicionamento reativo são os eleitores resultantes do processo recente de ascensão social, pois eles são muito pragmáticos.
No dia seguinte à eleição, presidente e governadores, bem como políticos e grupos sociais, terão de conversar, para encontrar pontos de divergência e convergência. A disputa presidencial poderia deixar mais claro que agendas orientarão tais diálogos e negociações. Em vez disso, prefere-se atiçar um clima irrealista de guerra pelo poder. Só que, depois da contagem dos votos, os problemas do Brasil terão de ser enfrentados por todas as forças políticas relevantes. A posição catastrofista é um privilégio das legendas que não disputam os postos estatais, o que não é o caso do PT nem do PSDB.
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