Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 28 de novembro de 2010

OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS PELO TERROR

Os verdadeiros responsáveis pelo terror - Euclides Duarte Ramos Junior é Especialista em Segurança Pública pela UFRJ.


Muito se fala dos motivos de tudo o que está acontecendo na realidade da Segurança Pública atual do Rio de Janeiro. Chegam a acusar o atual Governo do Estado e a sua política de retomada de território, com as Unidades de Polícia Pacificadora, de ser o motivo da onda de ataques promovida por narcoterrotistas. Engano pensar desta forma, pois as UPPs são parte da solução e não do problema.

Havia diversos motivos para instalar UPPs sem sangrentos combates urbanos, avisando com antecedência dia e local de sua instalação: candidatura do Brasil para a Copa do Mundo; o Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos; do Governo do Estado ao segundo mandato, assim como a missão de auxiliar na eleição de uma sucessora do Presidente da República. O êxodo de traficantes para outras áreas pareceu mais interessante, trazendo um ônus político menor para aquele momento. Ponto para o Governo: estavam retomando os territórios sem carnificinas.

Mas antes, durante muitos anos, pessoas inescrupulosas ocuparam cargos públicos em diversas áreas e níveis de governo. Pensavam apenas em pilhar e saquear, enriquecer ilicitamente as custas do cargo. Sempre de dentro de um gabinete, promovendo a desgraça alheia, fechando os olhos para as necessidades do povo mais humilde. A omissão deu as mãos a falsas políticas públicas de bem estar social, assim como de segurança pública, que tiveram como objetivos maiores a conquista de poder e a geração de riqueza para quem o detinha. Com esse tipo de conduta promoveram a realidade com a qual nos deparamos hoje.

Jovens armados, que não conhecem certo e errado, pois não tem família (por conseguinte nem orientação moral ou religiosa), não tem educação, não tem acesso aos meios de cultura, esporte e lazer - não tem parâmetro para nada. Assim, são manipuláveis e querem ver o ?circo pegar fogo?, sem nem saber o porquê. São apenas produtos de um sistema. Trata-se de uma massa segregada, que nem mesmo tem a capacidade de entender que seu caminho poderia ter sido diferente se alguns ocupantes de cadeiras governamentais tivessem tomado algumas medidas, em determinados momentos da história, tal como investir verdadeiramente em cultura, educação, saúde, segurança e desenvolvimento econômico, proporcionando qualidade de vida, emprego e renda.

Por esse motivo, colocaram a "cabeça na guilhotina" ao iniciar uma onda de violência urbana, que foi fruto da decisão nada inteligente de líderes de facções criminosas. No desespero, para tentar manter o controle armado de territórios, tais ?líderes?, de dentro de presídios (mais uma vez), cometeram um grande erro: tentaram usar o terror como instrumento de barganha com os atuais governantes, mas não havia mais espaço para isso.

Para retomar o controle e não ceder aos criminosos, outra alternativa não restou ao Governo atual: combate urbano extremo, com o apoio de outras esferas do Poder e aval notório da população. Curiosamente, frise-se, os fatos que motivaram a instalação das UPPs sem confronto armado, foram também fatores que possibilitaram esta forma de enfrentamento. Sendo assim, fica fácil visualizar que cada agente político que poderia ter feito alguma coisa e não fez, que só pensou em poder e dinheiro, tem hoje o sangue destes jovens nas mãos.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- Euclides. Este terrorismo que sofreu o Rio teve o aspecto positivo de dar coragem para o Governador do Rio e seu ótimo secretario de segurança a deixar a humildade de lado, reconhecer que as UPPs e a política de enfrentamento são medidas que, isoladas, se tornam inoperantes para restabelecer a ordem pública no Rio e vencer o poder do tráfico. E esta coragem levou os dois a pedirem apoio do Presidente Lula que de imediato determinou, mesmo sem uma lei emergencial, a entrada das marinha e aeronautica com logítica e posteriormente o Exército para fazer cerco. Junto a este esforço, notou-se que o Poder Judiciário e o MP entraram também no conflito adotando ações coativas para quebrar o moral, as ligações externas e o potencial financeiro do tráfico. Dos poderes, um foi omisso. O Congresso Nacional, ao invés de fazer o seu papel legislativo criando leis emergenciais para proteger os moradores e salvaguardas as ações dos militares das Forças Armadas, ficou vazio neste fim de semana. Os parlamentares preferiram viajar para suas bases de onde ficaram assistindo do sofá um conflito de guerra dentro do país. Não se sensilizaram que as forças armadas ficaram órfão de lei, algo que no Haiti tinham por conta da ONU.

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