Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

DE UM RIO DE SOMBRAS E UM RIO DE LUZ

De um rio de sombras a um Rio de Luz - Marcelo Alexandrino da Costa Santos, O Globo. 26/11/2010 às 15h30m; Artigo do leitor

A situação no Rio é de grave distúrbio, com as seguintes características de guerra civil: os insurgentes - leia-se criminosos e "bandidos - pertencem a facções identificadas, possuem um governo que não se submete ao governo oficial e cujas lideranças, que são identificadas ou identificáveis, já tomaram, pela força e graças à histórica omissão do Estado, a posse de partes do território desta cidade, submetendo a população desses espaços a sua força. Um grupo que tem um poderoso arsenal de guerra a sua disposição e pretende alterar políticas públicas, o qual o Estado não pode prescindir da força para enfrentá-los. Bastaria que considerássemos o poder paralelo internacional como organização estrangeira a apoiá-los, teríamos configurada a guerra civil.

Seja como for, não se deve recuar. A polícia está mostrando uma face inteligente, corajosa e determinada. Está mostrando que é capaz de redefinirestratégias e agir conforme o planejado - com as adaptações racionais que o momento exigir - e de dar ao trabalho de inteligência o proveito que é capaz de proporcionar. O Estado do Rio de Janeiro demonstra que as ações coordenadas com organizações federais e municipais, longe de significar fraqueza, revelam o poder de uma República una, e afirma a força do estado democrático de direito, dando eco aos anseios de segurança da população.

É preciso que a sociedade não se deixe enganar pela lógica distorcida dos criminosos e compreenda que as UPPs fazem parte da solução, não do problema. É preciso também que, a despeito do sacrifício imposto pelo terror, nosso povo apoie as ações do Estado. As ações devem ter continuidade para que os cariocas e fluminenses possam conhecer a paz de espírito necessária à serena e feliz contemplação das incomparáveis belezas de nosso estado.

Se há sombras, um foco de luz está por perto. Lembremos que a luz tem o poder de afugentar as sombras, não o contrário. E não nos esqueçamos de que o Rio é um lugar espetacularmente luminoso.

Deixo o meu abraço esperançoso a todos, votos de força ao governo, desejo sucesso à polícia e sorte e felicidade à população.

Marcelo Alexandrino da Costa Santos é o juiz trabalhista que foi baleado ao tentar fugir de uma blitz policial em outubro, que julgou ser falsa no Rio.

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