A Àrvore Solitária

A Árvore Solitária

Jorge Bengochea

Estamos vivenciando um período crítico no nosso país em termos de ordenamento jurídico e ordem pública. Muitos profetas e especialistas se apresentam com visões divergentes e soluções diferentes para esta crise.

Alguns acham que promovendo mudanças na polícia a situação se resolve. Outros acreditam que o problema está na venda e uso de armas. Muitos acham que faltam políticas sociais e tem gente que acredita estar na pobreza a causa principal, como se não existissem criminosos nas classes altas da sociedade e do poder.

A população, por sua vez, mobiliza sua enrgia em mobilizações inócuas mas que refletem a insatisfação com o Executivo, como se este poder, sozinho, pudesse garantir as políticas públicas na governança do Brasil e das Unidades Federativas. As pessoas de maior poder aquisitivo buscam serviços e tecnologia de segurança privados para se blindarem contra o crime, como se este comportamento individual e nada solidário fosse a prova de violência.

O Estado como um todo, uno e indivisível, com Poderes harmônicos e comprometidos, parece existir apenas no corpo do Executivo com suas forças policiais de contenção, divididas e desamparadas, e demais servidores públicos desmobilizados e desmotivados pela falta de pessoal, investimentos e condições de trabalho.

A desconfiança popular nos Legislativos desnuda uma malha legislativa confusa e dispersiva que dá oportunidade aos mais ardilosos para não cumprir, violar ou ‘deixar moroso’. Leis e decretos pipocam sem nenhum efeito prático, diante de um Poder Judicário divergente e questionador da lei, que é dependente da polícia e que não valoriza as decisões dos juizes de primeira instância. Criminosos saem livres e soltos beneficiados pelos furos e benevolências das leis e pelo descomprometimento da justiça com a ordem pública. Enquanto uns ficam presos de julgamento pela falta de defesa, outros são privilegiados pela morosidade, por amplos prazos, diversos recursos e várias instâncias para recorrer. O ordenamento jurídico vigente acumulando volumes e volumes na mesa de delegados, promotores e juízes. Estimuladas pela inércia, a impunidade e a corrupção se espraiam pelo solo pátrio atingindo gravemente personalidades, instituições governamentais e as próprias forças sociais e policiais.

Facções dominam territórios e estabelecimentos prisionais, estabelecendo poderes paralelos que tornam reféns comunidades inteiras das periferias, alicia crianças e corrompe políticos, juízes e policiais. Ao apenado ou dependente de substância entorpecente, o Estado não oferece qualquer estrutura ou programa de tratamento e reinclusão.

Há uma rotina de confrontos diários, armas de guerra como granadas e fuzis automáticos, ações violentas e audaciosas e execuções nas ruas espalhando corpos carbonizados ou com vários tiros. Junto, cresce uma sensação de impotência e medo.