Livro - Ordem e Liberdade

ORDEM (JUSTIÇA) E LIBERDADE

A Revolução da Cidadania

COMENTÁRIO

Esta obra desvenda os motivos da inoperância e da ineficácia do Estado Federativo do Brasil em deter a violência e o avanço da criminalidade. É dividida em três capítulos. No primeiro, você encontrará os fatores que estimulam o desrespeito às leis e a desordem pública que vivemos, as conseqüências da tolerância e da morosidade intrínsecas no comportamento e no ordenamento jurídico, e as mais variadas formas de influências que impedem a integração e a harmonia dos Poderes na solução destas questões. No segundo capítulo, o autor se posiciona e dá uma idéia de sistema adequado de ordem pública e no terceiro, ele conduz o cidadão à ações de cidadania e civismo que podem exigir ação dos mandatários para restabelecer a paz, a solidariedade e a liberdade no Brasil.

APRESENTAÇÃO

Este livro foi produzido com pesquisas em jornais, revistas, artigos, depoimentos, debates, simpósios e relacionamentos pela internet, devidamente alicerçadas por trinta anos de experiência policial e militar, com o propósito de retratar o cenário da segurança pública brasileira que ate hoje vivenciamos de forma impotente e resignada. Um cenário que se apresenta como um mosaico onde a constituição é corporativista, as leis não são cumpridas, as instituições ficam fragilizadas, as políticas são promessas eleitoreiras, as intenções meramente ideológicas, as sentenças conflitantes e os planos isolados, corporativos e sem continuidade, que violam e desafiam constantemente a ordem jurídica, desequilibram as relações entre os Poderes de Estado, diferenciam os agentes públicos, desconfiam da autoridade e impedem o pleno exercício das atividades de Segurança Pública. Uma situação assim que só poderá evoluir para um estado de calamidade e de caos social, com graves conseqüências para a liberdade do povo brasileiro e para a soberania do Brasil.

O livro estabelece relações entre os fatos do cotidiano e os artigos publicados na mídia mostrando os riscos da desordem, o sentimento de impotência e resignação do povo, o despreparo das autoridades, as promessas e os programas que não saem da retórica e do papel ou que são abortados pelo corte de verbas e desvalorização de seus agentes, e medidas paliativas, isoladas e sem continuidade que só aumentam a corrupção, a violência e a impunidade. Tudo isto vem sendo, insistentemente, denunciado e alardeado sem que ações saneadoras ou uma vontade política sejam adotadas para solucionar o problema de criminalidade no Brasil.

O que se propõe é uma leitura capaz de estimular o leitor, como cidadão e membro de um Poder de Estado ou de uma organização pública ou privada, para o exercício da cidadania nas manifestações, nas mobilizações de sua classe, nas ações de seus representantes do legislativo e na decisão de suas lideranças políticas em defesa das leis e da justiça, na gestão diligente e zelosa dos recursos públicos e na preservação da ordem pública como garantia da liberdade e dos direitos constitucionais.

ÍNDICE

A Desordem e a Insegurança

A Desconfiança Anunciada

O Jogo do Empurra

A Constituição Corporativa

A Desordem Pública

A Divisão da Polícia

A Depreciação da Instituição Militar Estadual

A Falência do Sistema Penitenciário

A Renúncia dos Instrumentos de Defesa

A Morosidade do Poder Judiciário

A Desestrutura do Ministério Público

A Fragilidade da Defensoria Pública

O Descompasso Político

A Intro-Omissão Governamental

A Submissão Municipal

O Desamparo da Cidadania

A Impotência da Mídia

A Construção do Sistema de Segurança Pública

Situação de Ordem Pública

Sistema de Segurança Pública

Políticas de Ordem Pública

Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil

Conselho da Ordem Pública e Defesa Civil

Forças Armadas na Segurança Pública

Juizados de Instrução

Guarda Nacional

Departamento de Polícia Federal

Departamento de Polícia Fiscal

Sistema Prisional

Conselho Estadual de Segurança

Policia Estadual Fiscal

Polícia Estadual

Polícia Municipal

Conselho Municipal de Segurança

Instituto Nacional de Policiamento Comunitário

O Levante da Cidadania

Aprender e Exercer a Cidadania

Exigir a Preservação da Ordem Pública

Cobrar Atitude, Honestidade e Ética nos Poderes Públicos

Reivindicar um Sistema de Segurança Eficaz

Reclamar por Investimentos na Segurança Pública

Apoiar a Criação de Institutos de Ciências Policiais

Valorizar as Organizações Não Governamentais

Reivindicar o Judiciário no Exercício da Segurança Pública

Instaurar Juizados de Instrução para agilizar a Justiça

Atualizar a Lesgislação Penal

Requerer a Reformulação do Sistema Prisional

Defender o Dinheiro Público

Pleitear Políticas de Saúde Pública e Comunitária

Efetivar Tratamento e Ações contras as Drogas

Exigir Ensino Técnico, Artístico e Desportivo

Proteger as Universidades e as Pesquisas Públicas

Reclamar da Impunidade e da Corrupção

Apoiar ações contra o Porte e o Uso de Armas Ilegais

Reivindicar dignidade e trabalho

Exigir a Continuidade da Presença Policial

Fortalecer e Valorizar o Agente Policial

Cumprir e Defender com Veemência as Leis

Acionar o Ministério Público

Defender e Estimular a Vigilância da Mídia

Criar Redes de Vigilância Comunitária

Defender os Princípios Federativos

Vencer a Guerra do Rio

Reformular a Constituição Brasileira

Mobilizar a Família, as Comunidades e as Instituições.

ANEXOS

“A” - PEC do Sistema de Ordem Pública proposto - altera o art. 144, da Const Fed 1988

“B” - PLM - cria as Frentes Comunitárias

“C” - PLM - cria a Rede de Vigilância Comunitária